Arquivo de concurso público. - Estado de Direito | Estado de Direito

concurso público.

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STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo

02/02/2026

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7832, administração direta, administração pública, Antonio Denarium, apoio administrativo, aproveitamento de empregados, Assembleia Legislativa, atividades técnicas, autarquias, cargos efetivos, CERR, CLT, Companhia Energética do Estado de Roraima, concurso público., Constituição estadual, Emenda Constitucional 20/1998, emendas constitucionais, empregados públicos, empresas estaduais extintas, Executivo estadual, Flávio Dino, fundações, governador de Roraima, jurisprudência do STF, Lei 1.666/2022, lei estadual, Lucas Mendes, operacionais, redistribuição de funcionários, regime estatutário, regime jurídico, regime misto, Roraima, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, vínculo celetista

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

26/07/2025

concurso público., Distrito Federal, fraude, Operação Magister, Polícia Civil, professores

Professores do DF são alvo de operação por fraude em concurso público

28/03/2018

Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Direito Empresarial, Lei da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, Propriedade Industrial, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Min. Massami Uyeda, Rel. Min. Moura Ribeiro, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, trade dress

Propriedade industrial e Conjunto-imagem (trade dress)

01/11/2017

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

concurso público., deficiente físico, desembargador federal Souza Prudente, Polícia Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Superior Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em concursos públicos

08/12/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

cnj, concurso público., prática jurídica, STJ

O momento para a comprovação dos três anos de prática jurídica em concurso público para a magistratura

30/05/2016

Concurseiro, concurso público., juiz substituto, Ricardo Marchioro Hartmann, TRT

E o respeito com o concurseiro?

03/05/2016

concurso público.

STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo

TJSP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

Professores do DF são alvo de operação por fraude em concurso público

Propriedade industrial e Conjunto-imagem (trade dress)

A identificação da empresa em concurso público

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em concursos públicos

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O momento para a comprovação dos três anos de prática jurídica em concurso público para a magistratura

E o respeito com o concurseiro?

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