Arquivo de Notícias - Página 128 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

artigo 784, Código Civil, condomínio, Condômino Inadimplente, Direito do condômino, Lei 8009/90, Ministra Nancy Andrighi, Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

31/10/2016

Daniel Bordignon, Gravataí, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Prefeito Eleito, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

31/10/2016

Abstenções, Alexandre Kalil, Belo Horizonte, Curitiba, Eleições Municipais, Marcelo Crivella, Nelson Marchezan Júnior, Porto Alegre, PSDB, Rio de Janeiro, Votos Brancos, Votos Nulos

Abstenção, brancos e nulos superam votos de eleitos no Rio, em BH e Porto Alegre

31/10/2016

eleições 2016, Marcelo Crivella, Marcelo Freixo, PR, Prefeito Eleito, Prefeitura Carioca, processo eleitoral, PSC, PSD, PSDB, PSOL, Rio de Janeiro

Em primeiro discurso como prefeito eleito, Crivella diz que não quer vingança

31/10/2016

eleições 2016, José Fogaça, José Fortunati, Nelson Marchezan Júnior, PMDB, Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, PSDB, Sebastião Melo

Marchezan promete gestão econômica e prática em Porto Alegre

31/10/2016

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias, Eleições Municipais, Marcelo Crivella, Marcelo Freixo, PRB, PSOL, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Freixo diz que fez “belíssima campanha” e anuncia oposição responsável no Rio

31/10/2016

Aécio Neves, Alexandre Kalil, Belo Horizonte, Eleições Municipais, Fernando Pimentel, João Leite, Michel Temer, PHS, PSDB, PT

Eleito em BH, Kalil se diz aberto ao diálogo, cita Alckmin e ignora Aécio

31/10/2016

Benin, Cláudia Cruz, Eduardo Cunha, Justiça Federal, Lei da repatriação, operação Lava-Jato, Petrobras, receita federal, Suiça

Justiça nega pedido da mulher de Cunha para repatriar recursos

31/10/2016

Construtora Rio Tocantins, Fraude em licitações, Janaína Aires Guimarães, Operação Ápia, Palmas, Polícia Federal, Sandoval Cardoso, Tocantins

PF prende pessoas ligadas a construtora investigada por fraude em licitações

31/10/2016

Dívidas Tributárias, Microempre´sarios, Palácio do Planalto, PLC 125/2015, senado federal, Simples Nacional, Start-up, Supersimples

Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional

31/10/2016

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, greve, Ministra Carmem Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Teori Zavascki, Previdência Social, servidores públicos, STF

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

31/10/2016

Congresso Nacional, cpi, Deputada Janete Capiberibe, Deputado Alceu Moreira, FUNAI, INCRA, PEC 215, PSB, Quebra do sigilo bancário

CPI que investiga a Funai e o Incra é reinstalada

31/10/2016