Arquivo de Notícias - Página 128 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, Falsidade Ideolóigca, habeas corpus, Tribunal de Justiça de Santa Catarinha

Homem acusado de estelionato tem HC negado por falsificar assinatura de advogado

27/10/2016

desaposentação, INSS, Ministra Carmem Lúcia, Previdência Social, Revisão da aposentadoria, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Pleno

Supremo decide que desaposentação é ilegal

27/10/2016

Câmara dos Deputados, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT, PEC 241, PEC dos Gastos, Peritos, Planalto, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, reajuste, Rodrigo Maia, senado federal, Servidores do Dnit, Teto dos gastos

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais

26/10/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição Federal, gastos públicos, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, Proposta de Emenda à Constituição, Renan Calheiros, Secretaria-Geral da Mesa do Senado, senado federal, Teto dos gastos

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

26/10/2016

Antônio Palocci, Branislav Kontic, Código Eleitoral, ex-ministro da Fazenda, judiciário, juiz Sérgio Moro, Justiça Federal do Paraná, Lei Eleitoral, Ministério Público Federal, MPF, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Defesa de Palocci alega que Moro está sendo parcial

26/10/2016

aplicativos, Cabify, Câmara Municipal de Porto Alegre, emendas, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, Plenário Otávio Rocha, Porto Alegre, projeto de lei, regulamentação do Uber, Transporte, Uber, UFM, WillGo

Câmara aprova o projeto de regulamentação do Uber

25/10/2016

Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, cnj, judiciário, Justiça Federal, lava jato, Polícia Legislativa, Renan Calheiros, senado federal, STF, Vallisney de Souza Oliveira

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

25/10/2016

abrigo de menores, art. 1638, Código Civil, destituição familiar, Ministra Nancy Andrighi, poder familiar, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar

25/10/2016

Bemge, Código Civil, Decreto 20910/32, dívida ativa, execução fiscal, Fazenda Pública, Ministra Nancy Andrighi, PRESCRIÇÃO, sucessão de créditos, Superior Tribunal de Justiça

Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

25/10/2016

ANTC, Desembargador José Amilcar Machado, Imposto sobre Produtos Industrializados, incidência do IPI, Produtos Importados, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização

25/10/2016

adoção à brasileira, arrependimento posterior, art. 1601, Código Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, reconhecimento de paternidade, relação socioafetiva, STJ, vínculo parental

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

25/10/2016