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Cármen Lúcia, censura, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Democracia, desenvolvimento da internet, imprensa brasileira, imprensa livre, jornalismo, liberdade de expressão, liberdade de informar, redes sociais, STF, Supremo Tribunal Federal, X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas

Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP

20/10/2016

bacia do Rio Doce, Bento Rodrigues, BHO Billiton, crime ambiental, governo federal, maior tragédia ambiental do Brasil, Mariana, Minas Gerais, mineradora Samarco, Ministério Público Federal, MPF, rompimento de barragem, Samarco, tragédia de Mariana, Vale, VogBR

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

20/10/2016

crima organizado transnacional, criminalidade organizada, exploração sexual, ONU, Parlamento Europeu, trabalho forçado, tráfico, Tráfico de Pessoas, tráfico de seres humanos, tráfico humano, União Europeia, UNODC

Parlamento Europeu diz que 21 milhões de pessoas são vítimas de tráfico no mundo

20/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, estado de Direito, Golpe, governo federal, Impeachment, mandado de segurança, Michel Temer, Presidência da República, processo de impeachment, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment

20/10/2016

Caixa Econômica Federal, CEF, Desembargador Wilson Zahuy, dignidade humana, Direito à cidadania, Direito à saúde e à alimentação, epilepsia, Invalidez permanente, Lei 11.482/07, Lei 12.513/11, Síndrome de Rasmussen, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

TRF3 isenta portador de síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES

20/10/2016

danos materiais, Departamento Nacional d eInfraestrutura de Transportes, Desembargador Carlos Muta, DNIT, Nova Serrana, Responsabilidade civil da administração, Rodovia BR 494, Seguradora, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

DNIT é condenado a indenizar seguradora por acidente com animais em rodovia federal

20/10/2016

Aposentadoria por incapacidade, Auxílio doença, Defensoria Pública da União, INSS, Perícia, Perícia médica, PRBI, Procuradoria Geral Federal, Revisão de benefícios

DPU recomenda que INSS suspenda programa de revisão de benefícios por invalidez

19/10/2016

atividade especial, Decreto nº 2.172/97, Decreto nº 83.080/79, INSS, médico veterinário, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Médico veterinário tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial

19/10/2016

Agressões verbais, deficiente físico, Desembargador João Batista Goés Ulysséa, Indenização por danos morais, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Indenização a deficiente chamado de “inválido, inútil e manco” em clube recreativo

19/10/2016

Acompanhamento de cônjuge, art. 226, Constituição Federal, Desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, exercício provisório, Jequié, Lei nº 8.112/90, Remoção, Servidor Público, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado

19/10/2016

concurso do exército, direito de inscrição, Engenheiros Militares, Juíza Federal Convocada Hind Ghassan Kayath, limitação de idade, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada

19/10/2016

Desembargador substituto Francisco Oliveira Neto, Gaspar, Indenização por danos morais, Rede de esgoto, Terreno alagado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município

19/10/2016