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Faculdade terá que oferecer grade horária especial a aluna adventista

Presos poderão ter que pagar por custos com seu monitoramento

Método criado por juiz federal reduz em até 60% tempo de julgamento de processo previdenciário

Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing

Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília

Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância

Pet Shop não é obrigado a ter registro no Conselho de Medicina Veterinária

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Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio

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