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Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

boa-fé, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito Civil, direito das famílias, direito subjetivo, execução de alimentos, exercício de direito, Lei Civil, limitação, pensão alimenticia, recurso especial, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, Supressio, Surrectio

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cnj, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Lula da Silva, magistrados, prisão de Lula, PT, TRF4

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018

ABD, Academia Brasileira de Direito, Academia Cearense de Direito, carmela grune, Jornal Estado de Direito, Roberto Victor Pereira Ribeiro

Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito

09/07/2018

assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamento assediante, doenças, humilhação, inflamação, Ivanira Pancheri, Saúde, terror psicológico, violência psicológica, William Copeland

Assédio Moral e saúde: quando o Assédio Moral traz benefícios à saúde

09/07/2018

coesão social, Cooperativas de Trabalho, Cooperativismo, empreendedorismo, escravidão, legislação do trabalho, organizadores sociais, ricardo carvalho fraga, servidores públicos, sociedade, Solidariedade, terceirizações, trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Cooperativas de Trabalho

05/07/2018

ações possessórias, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, desapossamento, Direito Empresarial, evicção, ex contractu, ex lege, fundamentos da evicção, posse, propriedade, usucapião, usufruto, venda

O Fundamento jurídico da Evicção – O papel da garantia

05/07/2018

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

C & D, Constituição Brasileira, Democracia, Extensão Universitária, Grupos de Pesquisa, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, tabloide, UnB

Observatório da Constituição e da Democracia

04/07/2018