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Estado de direito

agravamento da doença, agravo, ambiente de trabalho hostil, ansiedade no trabalho, Café Três Corações, carregamento de peso, cobrança de metas, concausa, concurso de causas, danos materiais, danos morais, decisão trabalhista, desgaste natural, doença preexistente agravada, dor generalizada, empurrar carrinhos, escadas, esforço físico, estudo científico, fatores laborais, fibromialgia, incapacidade laboral, incompatibilidade com a condição da empregada, jurisprudência trabalhista, laudo pericial, metas de produtividade, ministro Cláudio Brandão, ministro Evandro Valadão, nexo causal indireto, promotora de vendas, proteção da saúde no trabalho, Recurso de Revista, relator, reparação por danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade objetiva e subjetiva, RR-760-87.2015.5.03.0074, saúde da trabalhadora, SDI-1, Sétima Turma, síndrome crônica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TST, voto vencido

Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia

19/11/2025

abandono das tratativas, abuso de direito, acesso à justiça, artigo 114 parágrafo 2º da Constituição, ausência reiterada às reuniões, boa-fé objetiva, Bruno Vilar, categoria econômica, comum acordo, Convenção 154 da OIT, Convenção 98 da OIT, dever de cooperação, dissídio coletivo, dissídio econômico, divergência constitucional, equilíbrio nas relações coletivas, greve, interpretação literal da Constituição, intervenção judicial, IRDR, IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, lealdade negocial, negociação coletiva, negociação coletiva não obrigatória, poder normativo da Justiça do Trabalho, precedentes obrigatórios, processo negocial trabalhista, proteção de categorias vulneráveis, recusa arbitrária, recusa imotivada, responsabilização por má-fé, Segurança jurídica, sindicato patronal, Tema 841 STF, tese jurídica de observância obrigatória, Transparência, Tribunal Superior do Trabalho, TST, TST jurisprudência, ultratividade das normas coletivas

TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar

19/11/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, Advocacia brasileira, Cidadania, cnj, combate às opressões, compromisso constitucional, constituição de 1988, defesa da advocacia, defesa das liberdades públicas, democracia brasileira, devido processo legal, direito de defesa, direitos humanos, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, Garantias Fundamentais, história da advocacia, instituições jurídicas, Jornal Estado de Direito, liberdade profissional, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, pluralidade, Prerrogativas da Advocacia, STF

Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia

19/11/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

abordagem das capacidades, ADI 5.422, Alessandra Okuma, Amartya Sen, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, autonomia feminina, bem-estar e justiça social, Cidadania, combate às assimetrias estruturais, constituição de 1988, desigualdades de gênero, desigualdades socioeconômicas, direitos humanos das mulheres, discriminação positiva, divisão sexual do trabalho, economia feminista, equidade de gênero na tributação, Estado Democrático de Direito, estatísticas de gênero, extrafiscalidade, FGV Direito SP, igualdade material, incentivo tributário, indicadores sociais, interseccionalidade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça distributiva, justiça fiscal, Lana Borges, liberdade substantiva, Lido para Você, Martha Nussbaum, mercado de trabalho feminino, metodologia qualitativa e quantitativa, Misabel Derzi, movimento sufragista, Nubia Castilhos, Núcleo de Tributação e Gênero, papéis de gênero, pesquisa interdisciplinar, políticas de igualdade, políticas públicas sensíveis ao gênero, políticas públicas tributárias, proteção ao mercado de trabalho da mulher, RE 576.967, recusa de tributos por mulheres, reformas tributárias, regressividade tributária, saúde menstrual, Simone Castro, sociologia do trabalho, Supremo Tribunal Federal, Tathiane Piscitelli, teoria crítica do Direito Tributário, Tributação e Gênero, tributação progressiva

Tributação e Gênero. Políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade

19/11/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, arte e cidadania, Ato Solene e Festivo, celebração histórica, cultura popular, Democracia, educação pública, memória coletiva, música e direitos humanos, Orquestra Villa-Lobos, Porto Alegre, resistência cultural, Stephanie Soeiro, Velha Roupa Colorida

Uma Semana de Memória: A Voz de Stephanie Soeiro e a Orquestra Villa-Lobos em “Velha Roupa Colorida”

13/11/2025

artigo 7º da Constituição Federal, audiência pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, contratos de pessoa jurídica, crescimento econômico, dignidade do trabalhador, direitos humanos, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, FGTS, flexibilização trabalhista, Fórum Permanente, Frente Parlamentar, Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Mello Filho, mundo do trabalho contemporâneo, novas relações de trabalho, pejotização, precarização, Previdência Social, proteção social, são paulo, Sistema S, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdir Florindo, vínculos formais

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

ADI 7852, Alexandre de Moraes, aplicativos de transporte, barreira de entrada, CNS, competência da União, concorrência, Confederação Nacional de Serviços, Direito Constitucional, economia compartilhada, Estado de São Paulo, Inconstitucionalidade, Lei 12.587/2012, Lei 13.640/2018, lei estadual inconstitucional, livre concorrência, livre iniciativa, mobilidade urbana, motocicleta, mototáxi, política pública de transporte, proteção ao consumidor, regulação municipal, STF, Supremo Tribunal Federal, trânsito e transportes, transporte individual remunerado

STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

12/11/2025

Acordo de Paris, Agenda 21, Amazônia, aquecimento global, Belém do Pará, bioma amazônico, Brasil, conferência das partes, cooperação internacional, COP30, Desenvolvimento Sustentável, desmatamento, Dia da Justiça, direitos humanos, diversidade biológica, Edson Fachin, energia renovável, gases de efeito estufa, governança climática, justiça climática, meio ambiente, Mudanças climáticas, ONU, preservação ambiental, Rio 92, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade intergeracional

O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, Amapá, carreira da magistratura trabalhista, Comissão de Constituição e Justiça, desembargadora, igualdade de gênero, lista tríplice, magistratura de carreira, Márcia Regina Leal Campos, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, merecimento, ministra, nomeação, Pará, presidente da República, representatividade feminina, Rio de Janeiro, Sabatina, Salvador, senado federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-1, TRT-5, TRT-8, TST

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

12/11/2025

acesso à justiça, advocacia pública, afetividade, Canotilho, Conpeg, democratização do Estado, direito insurgente, direitos humanos, diversidade, emancipação jurídica, ensino jurídico, Equidade, Estado Democrático de Direito, ética pública, Fonped, gênero, governança inclusiva, inclusão, juridicidade cidadã, justiça social, LYRA FILHO, O Direito Achado na Rua, participação popular, pluralidade, políticas públicas, positivismo, prática jurídica emancipatória, práticas sociais de liberdade, raça, representação, Roberto Aguiar, sensibilidade judicial, sujeito coletivo de direito, transformação institucional

Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública

12/11/2025

antologia poética, apropriação do real, arte e transformação social, Ceilândia, Cidadania, classe, direito achado na rua, direitos humanos, Educação Libertadora, Elisa Meirelles Reis, emancipação, epistemologias do Sul, Falls Borda, gênero, José Geraldo de Sousa Junior, juventudes periféricas, literatura e Direito, Movimentos Sociais, participação popular, pesquisa engajada, pesquisa-ação participativa, poesia, raça, resistência cultural, Sarau da Quarta, sentipensante, sujeito coletivo de direito, UnB, voz poética

Entre Versos e Lutas. O Direito Achado na Poesia e nas Vozes de Jovens Poetas que Fazem Parte do Sarau da Quarta, em Ceilândia, DF

12/11/2025