Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 2 de 55

Estado de direito

abuso de autoridade, atuação policial, câmeras corporais, controle externo da atividade policial, controle social da polícia, criminalidade, desigualdade social, direitos humanos, escalada da violência, Gaesp, Guilherme Derrite, impunidade, juventude negra, letalidade policial, MDIP, Ministério Público de São Paulo, mortes por intervenção policial, MPSP, periferia, Polícia Militar, política de segurança, políticas públicas de segurança, racismo estrutural, responsabilização estatal, retrocesso institucional, segurança pública, Tarcísio de Freitas, uso da força, violência policial

Mortes causadas por PMs aumentaram 35% em todo o estado de São Paulo

02/04/2026

abandono paterno, Acesso à saúde, apoio familiar, atendimento especializado, autismo, benefício de prestação continuada, BPC, conscientização, cuidado materno, custo do tratamento, desenvolvimento infantil, desigualdade regional, diagnóstico precoce, Direitos das Pessoas com Deficiência, Educação Inclusiva, inclusão, Infância, Instituto Autismos, Mapa do Autismo no Brasil, maternidade, plano de saúde, políticas públicas, reabilitação, saúde pública, sobrecarga feminina, SUS, TEA, terapias, Transtorno do Espectro Autista, vulnerabilidade social

Autismo: mulheres são as principais cuidadoras, revela pesquisa

02/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

coletiva de imprensa institucional, cooperação institucional em crises, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, crise ambiental e urbana, Danielle Vignoli, Defesa Civil Nacional Estadual e Municipal, desastre em Juiz de Fora, destinação de verbas públicas, direitos humanos e emergência, Exército Brasileiro, gabinete de crise, gestão de crises, gestão pública de emergências, Helvio Vidal, infraestrutura urbana e desastres, Juiz de Fora Minas Gerais, meio ambiente e desastres, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, MPF, MPMG, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, política habitacional e assistência social, políticas de prevenção a desastres, procurador da República Thiago Almeida, promotores Alex Fernandes Santiago, proteção social em desastres, recuperação urbana pós-desastre, resposta a desastres, Samyra Ribeiro Namen, secretarias estaduais de desenvolvimento social, transparência na gestão pública

Gabinete de Crise detalha balanço de ações e próximos passos em resposta ao desastre em Juiz de Fora (MG)

25/03/2026

afrodescendentes, Annalena Baerbock, Antônio Guterres, Assembleia Geral da Onu, Brasil e escravidão atlântica, combate ao racismo global, comércio de africanos escravizados, cooperação internacional para reparações, crime contra a humanidade, desculpas pelo tráfico de escravos, dignidade humana, direitos humanos, escravidão atlântica, famílias separadas pela escravidão, Gana, história da escravidão atlântica, Ilha de Gorée Senegal, injustiças históricas, John Mahama, justiça histórica global, justiça reparatória, legado da escravidão, memória da escravidão, memória histórica da escravidão, ONU, Organização das Nações Unidas, países lusófonos e escravidão, patrimônio cultural africano, povos africanos e diáspora africana, racismo estrutural, reconhecimento internacional da escravidão, reparações históricas, restituição de bens culturais, tráfico transatlântico de escravos

Resolução define escravização de africanos como o mais grave crime contra a humanidade

25/03/2026

acesso a direitos na América Latina, Alê Teixeira Primo, aula inaugural EJud-4, Bárbara Ferrito, Beatriz Renck, Comitê Gestor de Gênero Raça e Diversidade TRT4, debates sobre feminismo e justiça, democracia e direitos humanos, desigualdades de gênero, diversidade no sistema de justiça, Dora Barrancos, EJud-4, Escola Judicial do TRT4, eventos sobre gênero e justiça, feminismos latino-americanos, identidade de gênero e direitos, Judiciário e direitos das mulheres, justiça e igualdade de gênero, Lúcia Rodrigues de Mattos, lutas feministas latino-americanas, Maria Aglaé Tedesco, Mês da Mulher no Judiciário, mulheres e democracia na América Latina, Patrícia Maeda, Porto Alegre eventos jurídicos, raça e classe, roda de conversa sobre feminismo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Valdete Souto Severo, Vânia Terezinha Oliveira Soutinho, Vivências Pluralidade e Lutas Feministas

Prorrogadas até amanhã (26) as inscrições para os dois eventos desta sexta-feira, no Plenário do TRT-RS

25/03/2026

abuso de poder econômico, abuso de poder em eleições, abuso de poder político, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, cassação de mandato, Cláudio Castro, condenação eleitoral, contratações temporárias irregulares, desincompatibilização eleitoral, direito eleitoral brasileiro, eleições 2022, Estela Aranha, financiamento irregular de campanha, Floriano de Azevedo Marques, Fundação Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, inelegibilidade eleitoral, inelegibilidade por oito anos, julgamento eleitoral, Justiça Eleitoral, Maria Isabel Galotti, Ministério Público Eleitoral, MPE, Nunes Marques, recurso ao TSE, responsabilidade política e eleitoral, Rodrigo Bacellar, Thiago Pampolha, TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, uso eleitoral da máquina pública

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

25/03/2026

algoritmos e radicalização online, Benedito Medrado Dantas, big techs e moderação de conteúdo, Bruna Camilo, canais misóginos no YouTube, comunidades misóginas no Telegram, controle dos corpos das mulheres, crimes de ódio contra mulheres na internet, cultura do ressentimento masculino, desigualdade de gênero, discursos de ódio na internet, Donald Trump, educação para igualdade de gênero, Elon Musk, extremismo de extrema-direita e misoginia, extremismo de gênero, feminicídio, FGV, frustração econômica e afetiva masculina, Jair Bolsonaro, Julie Ricard, Lei 13.642/2018, Lola Aronovich, machosfera, masculinidade tóxica, Misoginia, misoginia online, movimentos antifeministas, NetLab UFRJ, ódio contra mulheres, patriarcado, política e misoginia, políticas públicas de igualdade de gênero, prevenção da violência contra mulheres, radicalização masculina online, recrutamento de jovens para grupos misóginos, redes sociais e misoginia, regulação das plataformas digitais, UFPE, violência contra mulheres, violência de gênero, violência digital contra mulheres

Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

25/03/2026

ambiente digital seguro, Charles Maciel Bittencourt, CIJRS, combate à exploração infantil online, combate ao cyberbullying, Conselho Tutelar, controle parental em plataformas digitais, Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, denúncia de crimes cibernéticos, direitos digitais da infância, Disque 181, Doutrina da Proteção Integral, ECA Digital, educação digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 15.211/2025, Ministério Público, moderação de conteúdo nas redes sociais, Poder Judiciário e infância, prevenção da erotização infantil, proteção contra abuso e aliciamento online, proteção da infância no ambiente digital, proteção de crianças e adolescentes na internet, proteção de dados de crianças e adolescentes, proteção integral da criança e do adolescente, publicidade direcionada a crianças, redes sociais e infância, responsabilidade das plataformas digitais, riscos do ambiente virtual, segurança digital para menores, TIC Kids Online Brasil, uso responsável da tecnologia, verificação de idade online

ECA digital: mais segurança para jovens e crianças no ambiente online

25/03/2026

acidentes em serviços de limpeza, ambientes de trabalho saudáveis, choques elétricos no trabalho, condições de trabalho seguras, direitos do trabalhador, EPIs, ergonomia no trabalho, exposição a produtos químicos, faxineiros, Fundacentro, gestão de riscos ocupacionais, manual de segurança do trabalho, Norma Regulamentadora NR-1, NR-17 ergonomia, organização do ambiente de trabalho, pgr, porteiros, prevenção de acidentes de trabalho, prevenção de assédio e discriminação no trabalho, prevenção de intoxicações químicas, prevenção de quedas, Programa de Gerenciamento de Riscos, proteção laboral, responsabilidade de síndicos e gestores, riscos ocupacionais em condomínios, riscos psicossociais no trabalho, saúde do trabalhador, saúde e segurança ocupacional, saúde ocupacional, Segurança e Saúde no Trabalho, segurança em áreas comuns de condomínios, Sinconed Campinas, trabalhadores de condomínios, treinamento em segurança do trabalho, uso de Equipamentos de Proteção Individual, zeladores

Manual orienta sobre segurança e saúde dos trabalhadores em condomínios

25/03/2026

canais misóginos no YouTube, Casas da Mulher Brasileira, combate à violência de gênero, crimes de preconceito e discriminação, criminalização da misoginia, cultura do ódio online, delegacia da mulher, denúncia de violência contra mulher, direitos das mulheres, discurso de ódio online, Disque 100, estatísticas de feminicídio no Brasil, estupro de adolescentes, feminicídio, fóruns misóginos na internet, Geraldo Leite Rosa Neto, Gisele Alves Santana, igualdade de gênero, Lei do Racismo, Ligue 180, machosfera, masculinidade tóxica, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Misoginia, NetLab UFRJ, ódio contra mulheres, políticas de proteção às mulheres, projeto de lei contra misoginia, redes sociais e misoginia, senado federal, Soraya Thronicke, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência misógina, violência policial e feminicídio

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026

alianças com movimentos sociais, alta rotatividade no trabalho, breque dos apps 2025, campanhas públicas de trabalhadores, condições de trabalho justas, dignidade no trabalho, direitos trabalhistas, economia de plataforma, entregadores por aplicativos, financiamento de greve, fragmentação da categoria, Fundacentro, gestão algorítmica do trabalho, informalidade laboral, José Renato Schmidt, Leo Vinicius Maia, mobilização de entregadores, movimentos de trabalhadores de aplicativos, negociação coletiva, organização coletiva de trabalhadores, paralisações de entregadores, políticas públicas de trabalho digital, precarização da organização coletiva, precarização do trabalho, proteção social, regulação do trabalho digital, relações de trabalho digitais, segurança no trabalho, sindicatos e plataformas digitais, trabalhadores de delivery, trabalho em plataformas digitais, trabalho por aplicativos

Mobilizações de entregadores de aplicativos ainda têm efeito limitado nas condições de trabalho

25/03/2026