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Artigos

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Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016

Banestado, Cícero Dantas, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Constitucional, Curitiba, Defensoria Pública, Delação Premiada, Democracia, Dilma Rousseff, Direito, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, Impeachment, judiciário, Juiz Criminal, Juiz de Direito, juiz Sérgio Moro, Justiça Comum Estadual, Justiça Estadual, lava jato, Magistrado de Curitiba, Ministério Público, operação Lava-Jato, parcialidade, pauta conservadora, Poder Judiciário, prisões preventivas, prisões temporárias, processo penal, Promotoria de Justiça, República de Curitiba, República do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

31/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, desmilitarização, Direito Constitucional em Debate, estado de Direito, governo federal, Guaracy Mingardi, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, pec, PEC 51, Polícia Civil, Polícia Judiciária, Polícia Militar, senado federal

Desmilitarização Já!

26/10/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

administração pública, Câmara Municipal de Porto Alegre, eleições 2016, Estado Democrático, estado policial, Jorge Barcellos, Metas, Nelson Marchezan Jr, programas de governo, Sebastião Melo, segurança pública

Análise das metas dos programas de Melo e Marchezan para a segurança

24/10/2016

Ciência Jurídica, condições contratuais, contrato, Direito, Direito Empresarial, Fiança, Filosofia do Direito, garantia, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, Mercador de VEneza, negócio jurídico, negócio jurídico unilateral, The Merchant of Venice, William Shakespeare

O Contrato na obra “O Mercador de Veneza”

20/10/2016

Cais Mauá, Câmara Municipal de Porto Alegre, CDES, EVU, governo federal, Governo Municipal, Governo Municipal de Porto Alegre, Interesses públicos, PEC 241, Ponte do Guaíba, Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, Projeto Cais Mauá, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva

De onde partem os olhares?

19/10/2016

Câmara dos Deputados, Código Ambiental Municipal, Congresso Nacional, direito à cidade, Direito Ambiental, direitos ambientais, Estado da Bahia, Letícia Yumi Marques, Licenciamento ambiental, órgãos ambientais, processo de licenciamento, Salvador, Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

19/10/2016