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Artigos

Coluna Assédio Moral no Trabalho, direito justo, dogmas romanos, harmonia social, homens de bem, iustitia, Ivanira Pancheri, justiça, Kelsen, Teoria Pura do Direito, Ulpiano

O julgamento da ovelha

16/04/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

antagonismo político, bens públicos, Coluna Democracia e Política, contrarrevolução, crime perfeito, direita, esquerda, estado de Direito, individualismo, Jorge Barcellos, neoliberal, patrimônio público, Poder Legislativo, Porto Alegre, prisão de Lula, sociedade democrática

Aonde estamos hoje?

12/04/2018

constituição, FMI, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira, políticas sociais, Reforma Sanitária Brasileira, reforma tributária, Renato Coelho Borelli, seguridade social, sistemas de proteção social, SUS, Welfare State

As bodas de pérola da Constituição Federal e os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

11/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

abuso de direito, abuso de leis, batalha legal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição da República, Estado Democrático de Direito, Ivanira Pancheri, Lawfare, legalidade, Manipulação

Lawfare

09/04/2018

Coluna Democracia e Política, Desvinculação de Receitas da União, Jorge Barcellos, Lei Orçamentária Anual, municipários, Nelson Marchezan, Previc, Previdência, previdência municipal, Previmpa, Simpa, Sindicâmara

O falso discurso da crise da previdência municipal

05/04/2018

Caso Marcelinho Carioca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Processual Civi, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério Público, personalidade jurídica, pessoa jurídica, recurso especial

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

05/04/2018

Código de Processo Penal, Fiança, Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/06, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Federal, prisão em flagrante, Rômulo de Andrade Moreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

04/04/2018

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política, Constituição da República, Escola da Magistratura, justiça, Justiça Federal, Newton De Lucca, Poder Judiciário, Rui Barbosa, TRF3

Democracia e Justiça são tema de discurso do Dr. Newton De Lucca em Sessão Solene

04/04/2018

ausência de liberdade, Coluna Valdete Souto Severo, constituição, Democracia, dignidade, direitos humanos, disseminação do medo, golpe civil-militar, intervenção militar, Valdete Souto Severo

Por que nos querem com medo?

04/04/2018