14 de novembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

14/11/2016

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Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

14/11/2016

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Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

14/11/2016

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O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

14/11/2016

greve, Lei 8112/90, ministro Francisco Falcão, Servidor Público, STJ, Superior Tribunal de Justiça

STJ impede desconto de dias de greve em parcela única

14/11/2016

Comprovação da idade, Corpo de Bombeiros, Curso de formação, Direito de Matrícula, Inscrição no concurso, ministro Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

14/11/2016

10 anos da lei maria da penha, Ação de despejo, Código de Processo Civil de 1973, IPTU, Lei 12112/90, ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação

14/11/2016

Lei Estadual 13.054/98, Minas Gerais, ministro Francisco Falcão, ministro Humberto Martins, Polícia Civil, Polícia Militar, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Polícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais

14/11/2016

artigo 20, Código de Processo Civil de 1973, cpc, efeitos do cpc, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, majoração de honorários, ministro moura ribeiro, sucumbência majorada, Superior Tribunal de Justiça

STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

14/11/2016