18 de Novembro de 2019
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão,… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pioneiros e o momento atual O primeiro casal homoafetivo a casar-se foi Jan van Breda e Thijs Timmermans, em 1º de abril de 2001. A Holanda foi pioneira em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo,… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Realidade antiga Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Sobre sexualidade, medo e preconceito” “Qualquer assunto ligado a sexo sempre foi – e ainda é – envolto em uma aura de silêncio, despertando enorme curiosidade e profundas inquietações. Se de sexo nunca foi possível falar… Leia mais »
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A intolerância ao transexual No Brasil, ainda há diversas formas de discriminação das minorias, dentre as quais a intolerância ao transexual. Pessoas nesta condição são vítimas de preconceito e, não raras vezes, sofrem até agressões, que se não as… Leia mais »
As nove unidades básicas de Saúde (UBS) do centro da capital paulista passarão a prestar gratuitamente o serviço de terapia hormonal para a população transexual. As unidades oferecerão também, além da hormonoterapia – que já é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, acompanhamento psicológico e endocrinológico. “Primeiramente, o paciente precisa procurar uma dessas… Leia mais »
Autor – Roger Raupp Rios (Juiz Federal, Doutor em Direito – UFRGS, Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. A pergunta que abre esse artigo agitou setores conservadores estadunidenses, desde a aprovação, algumas semanas atrás, no Estado de Indiana (EUA), de lei sobre liberdade religiosa. Ela expressa a resistência fundamentalista diante da aprovação… Leia mais »
Instituições usarão internamente o nome pelo qual a pessoa é conhecida. Decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação. Travestis e transexuais ganharam nesta quarta-feira (17) o direito de incluir em documentos internos de instiuições da rede estadual de ensino do Amapá o nome pelo qual são conhecidos na comunidade, além do nome civil. O… Leia mais »
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Desejar ódio enfraquece a Democracia Quando um advogado ou uma advogada recebe a sua honraria máxima, que é a credencial da OAB, ele presta um juramento que deve ser incorporado na alma todos os di...
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