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No Rio, pai de jovem morto por policiais em Costa Barros recebe indenização

  Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o pai do adolescente Carlos Eduardo da Silva Souza, assassinado por policiais militares, em 2015, terá direito a receber uma pensão de um terço do salário mínimo. A primeira instância da Justiça estadual já tinha determinado o pagamento… Leia mais »

Aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »

A prisão domiciliar para as mães de crianças

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »

PF cumpre mandados de prisão contra Eike Batista e mais oito pessoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que… Leia mais »

Nome de Teori está em lista de passageiros de avião que caiu em Paraty

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty… Leia mais »

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »

Câmara aprova e renegociação da dívida dos estados vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou há o pouco o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Votaram favoravelmente 296… Leia mais »

Lava Jato: PF indicia Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, além de Carlos Emanuel Miranda e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A suspeita é que o ex-governador tenha recebido R$ 2,7 milhões em vantagens ilícitas. Segundo a… Leia mais »

Chacina de jovens em subúrbio do Rio faz um ano e PMs ainda não foram julgados

Há exatamente um ano, 111 tiros foram disparados por quatro policiais militares e 63 deles atingiram um carro com cinco jovens, na zona norte do Rio. Todos morreram. Os amigos Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza e Roberto de Souza Penha, 16 anos, Wilton Esteves Domingos Júnior, 20 anos, e… Leia mais »

Sérgio Cabral cita Pezão em depoimento à Polícia Federal

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral declarou em depoimento à Polícia Federal que o atual governador, Luiz Fernando Pezão, foi o responsável pela licitação de reforma do Maracanã. Cabral foi preso na semana passada pela Operação Calicute, sob suspeita de chefiar um esquema de corrupção que movimentou R$ 224 milhões em propina e… Leia mais »

Testemunhas reconhecem na Justiça acusados de realizar abortos no RJ

Grupo é acusado de envolvimento na morte de Jandira dos Santos. Grávida de 4 meses, ela sumiu e dias depois seu corpo foi encontrado. Testemunhas reconheceram nesta segunda-feira (10), na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Zona Oeste, dois dos cinco acusados de integrar uma quadrilha que fazia abortos, envolvidos na morte de… Leia mais »