TAG: Organização Internacional do Trabalho

Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Foto: pixabay

Assédio Sexual: nos bastidores de Hollywood

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “O predador quer seu silêncio. Isso alimenta seu poder e eles querem alimentar a sua vergonha. Nossos corpos não são despojos de guerra, troféus que podem ser colecionados para inflar o ego…. Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Começando pelo começo: conceito de Assédio Moral no Trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Miranda: Disse a mim mesma, vai, tenta. Contrate a garota esperta e gorda. Tinha esperanças. Ah Deus, como tinha. Você acabou me desapontando mais do que … mais do que qualquer uma… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »

Foto: Gil Ferrerira/ Agência CNJ

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

  A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR, pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de… Leia mais »

O trabalho decente e os trabalhadores que cumprem pena privativa de liberdade

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito. *Lelio Bentes Corrêa é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT.   A liberdade é um aspecto fundamental na dignidade da relação de trabalho, que deve ser fonte de desenvolvimento econômico e… Leia mais »