Posts Tagged: Organização Internacional do Trabalho

Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Delaíde Alves Miranda Arantes. Trabalho Decente: Uma Análise na Perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a Partir do Padrão Decisório do Tribunal Superior do Trabalho. Dissertação de Mestrado. PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de… Leia mais »

OIT pede ação dos países para erradicar pobreza entre povos indígenas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou nesta segunda-feira (3) ser imperativo erradicar a pobreza enfrentada pelos povos indígenas. Na comparação com seus pares não indígenas, essas populações têm quase três vezes mais chances de viver na extrema pobreza, segundo relatório publicado na ocasião dos 30 anos da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. Os… Leia mais »

OIT: insuficiência de empregos remunerados afeta quase meio bilhão de pessoas

Quase meio bilhão de pessoas no mundo trabalham menos horas remuneradas do que gostariam ou não têm suficiente acesso ao trabalho assalariado, segundo o novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O desemprego global permaneceu praticamente estável nos últimos nove anos, mas a desaceleração do crescimento econômico global significa que, embora a força de… Leia mais »

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Assédio Sexual: nos bastidores de Hollywood

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “O predador quer seu silêncio. Isso alimenta seu poder e eles querem alimentar a sua vergonha. Nossos corpos não são despojos de guerra, troféus que podem ser colecionados para inflar o ego…. Leia mais »

Começando pelo começo: conceito de Assédio Moral no Trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Miranda: Disse a mim mesma, vai, tenta. Contrate a garota esperta e gorda. Tinha esperanças. Ah Deus, como tinha. Você acabou me desapontando mais do que … mais do que qualquer uma… Leia mais »

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »

Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

  A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR, pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de… Leia mais »

O trabalho decente e os trabalhadores que cumprem pena privativa de liberdade

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito. *Lelio Bentes Corrêa é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT.   A liberdade é um aspecto fundamental na dignidade da relação de trabalho, que deve ser fonte de desenvolvimento econômico e… Leia mais »