Arquivo de Constituição Federal - Página 3 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

alteridade, Antígona, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, estado de Direito, Estado de Exceção, Estado Democrático de Direito, Estado moderno, Foucault, homo sacer, Human Rights Watch, Lei de Anistia, sistema imunológico da sociedade, tortura, Transparência, violência institucional

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

15/05/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, convivência familiar, dia das mães, dignidade, discriminação, entidade familiar, Estatuto da Criança e Adolescente, formas de família, preconceito, Renata Malta Vilas-Bôas, vulnerabilidade

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

08/05/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, dignidade da pessoa humana, esterilização voluntária, inconstitucional, Lei do Planejamento Familiar, liberdade de pensamento, paternidade, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

17/04/2018

Constituição Federal, Execução Provisória da Pena, habeas corpus, Lula, recursos, STF, STJ, trânsito em julgado

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

05/04/2018

27ª edição, Constituição Federal, Francisco Dirceu Barros, Lei Ficha Limpa, Supremo Tribunal Federal

A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

21/03/2018

27ª edição, Adoção, Constituição Federal, familia, Maria Berenice Dias, matrimônio, união homoafetiva, vínculos homoafetivos

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

20/03/2018

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017