Arquivo de Tribunal de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal de Justiça

afetação da honorabilidade, anulação, anulação do casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, divórcio, Erro Essencial, ilícito penal, Renata Malta Vilas-Bôas, separação, Tribunal de Justiça, vida conjugal

Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge pode anular o casamento?

31/07/2018

ações diretas de constitucionalidade, advocacia criminal, Aury Lopes Jr., autoritarismo, Brasil, Código de Processo Penal, colegiado popular, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito criminal, direito penal, direitos humanos, execução penal, fascismo, governo, governo federal, habeas corpus, inocência, julgamento, júri, liberdade, liminar, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Michel Temer, Ministro Barroso, Ministro Cezar Peluso, Ministro Marco Aurélio, ministros, ministros do stf, Poder Judiciário, prisão, processo criminal, processo penal, provas, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema penal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJ, TRF, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

27/03/2017

19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, advocacia, advogados, América Latina, Atividade Policial, audiência, audiência de custódia, BA, Bahia, binder, Brasil, Câmara criminal, cnj, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, convenção interamericana de direitos humanos, Coordenadoria Especializada em Recursos, crise do sistema penitenciário, Defensoria Pública, Detento, Direito Constitucional, direito penal, Direito Processual Penal, direitos humanos, el inclupimiento de las formas procesuales, Feira de Santana, governo federal, habeas corpus, Juiz de Direito, juizados de garantias, julgamento, la nulidad en el processo penal, liberdade, magistrado, mangabeira, maus tratos, medidas cautelares, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, MP, MPF, nulidade absoluta, nulidade de processo, nulidade relativa, operação Lava-Jato, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, pacto internacional de direitos civis e políticos, penitenciárias, Poder Judiciário, Polícia Federal, presidiário, presídios, preso, Primeira Câmara do TJBA, prisões ilegais, Procedimento de Acompanhamento do Processo, processo penal, procuradores, Procuradoria de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, Promotor de Justiça, recurso especial, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Teoria Geral do Processo, TJ, TJBA, tortura, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, violência policial

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

13/03/2017

constelação familiar, Distrito Federal, judicialização, Núcleo Bandeirante, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação

28/07/2016

Brasil, Facebook, Tribunal de Justiça, whatsapp

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

03/05/2016

petições, petições eletrônicas, processo eletrônico, Tribunal de Justiça

Petições eletrônicas em ações originárias do TJ serão obrigatórias a partir de maio

12/04/2016

produtividade, Relatório Justiça em Números, Rio de Janeiro, TJRJ, Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Rio se destaca por maior produtividade no país

30/09/2015

Ações, DF, Idoso, justiça, Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça realiza várias ações em prol do idoso no DF

10/06/2015