Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 5 de 19 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal

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Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

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A crise da democracia no Brasil (parte final)

27/04/2017

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O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

ação direta, acta, administração, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, apólice, BGB, comércio, condições, conteúdo contratual, contratação, contratado, contratante, contrato, contratos empresariais, Direito, direito contratual, direito econômico, Direito Empresarial, economia, efeito relativo dos contratos, empresa, empresario, Enzo Roppo, equilíbrio econômico, estranho, Função Social, indenização, indiferença jurídica, jurídico, liberdade contratual, Luiz Edson Fachin, não-estranho, não-renovação, ordem pública, pólo passivo, regime jurídico, renovação de contrato, res inter alios acta, responsabilidade civil, segurado, Seguradora, seguro, STF, STJ, súmula, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, terceiro, Teresa Negreiros, termos, Tiago Bitencourt de David

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

11/04/2017

Ada, advocacia, AFADA, animais, animal irracional, animal racional, Antônio Carlos da Silva, argentina, art. 659 do CPP, Associacion de Funcionarios y Abocados pelos Derechos de los Animales, Bahia, Brasil, Campelo Indústria e Comércio Ltda, Cecília, Celso Ribeiro Bastos, chimpanzé, chimpanzés, Constituição Federal, decisão judicial, Direito, Direitos dos Animais, Gilson Dipp, Gomes Filho, governo federal, habeas corpus, justiça, Justiça brasileira, laboratórios, liberdade, liberdade de locomoção, mamíferos, Maria Alejandra Maurício, Mendoza, Ministro Carlos Ayres Britto, ONG, Pedro Ynterian, personhood, pesquisa, Poder Judiciário, Pontes de Miranda, primatas, Renato Brasileiro, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Santuário de Grandes Primatas, são paulo, Scarance, Sorocaba, SP, status de pessoa, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, The Nonhuman Rights Project, Tribunal Superior de Nova York, writ, zoológico, zoológico de Salvador

O habeas corpus e os símios

10/04/2017

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Capitalismo depredador

30/03/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

Advocacia Geral da União, agu, Companhia Energética de Minas Gerais, corte de gastos, crise econômica, Diário Oficial, Dias Toffoli, dívida pública, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, gastos não obrigatórios, governo, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, hidrelétricas, justiça, leilões das hidrelétricas, medidas, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, orçamento, Planejamento, Política, processos judiciais, projeção econômica, receita federal, STF, Supremo Tribunal Federal, TCU, Tribunal de Contas da União, tributos, União, usinas hidrelétricas

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

28/03/2017

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O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

27/03/2017

ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, antigarantismo, Aury Lopes Jr., Brasil, Carta Magna, Cezar Roberto Bitencourt, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito ao silêncio, Direito Constitucional, direito penal, direitos humanos, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, execução penal, fase judicial, Fernando da Costa Tourinho Filho, garantias, governo federal, investigação, investigação criminal, João Paulo Orsini Martineli, judiciário, julgamento, Leonardo Schmitt de Bem, Ministério Público, Moisés Matusiak, MP, MPF, Nilo Batista, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Pacto de São José da Costa Rica, PF, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Federal, prática do direito, processo, processo penal, provas, regras jurídicas, Ricardo Jacobsen Gloeckner, silêncio, Sistema penal, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, teoria do direito, violação de direitos

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017

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CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

23/03/2017

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Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

22/03/2017