Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 17 de 19 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal

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Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment

24/08/2016

ANPR, Associação Nacional de Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, cnmp, CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Salvador, judiciário, Ministro Celso de Mello, Poder Judiciário, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rclamação Disciplinar, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

22/08/2016

Atricon, Constituição Federal, Corte suprema, Gilmar Mendes, Lei da ficha limpa, Lei de Responsabilidade Fiscal, MCEE, Michel Temer, ministro, República Federativa do Brasil, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdecir Pascoal

Para Tribunais de Contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

18/08/2016

Câmaras Municipais, Controle admnistrativo, Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, Marco Peixoto, prefeitos, Rio grande do sul, RS, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE, TCE-RS, Tribunal de Contas do Estado

Decisão do STF: Tribunal de Contas alerta sobre risco de retrocesso

17/08/2016

arquivamento, Humberto Costa, investigação, lava jato, operação Lava-Jato, Polícia Federal, PT, STF, Supremo Tribunal Federal

PF pede arquivamento de inquérito contra Humberto Costa na Lava Jato

11/08/2016

cnj, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, judiciário, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, ONU, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher, violência doméstica, violência doméstica contra a mulher

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

11/08/2016

Abrati, ANTT, assistência social., Estatuto do Idoso, Habitação, idosos, justiça, Lazer, Leis, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transporte

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

10/08/2016

Carmem Lúcia, constituição, Corte Eleitoral, Dias Toffoli, judiciário, ministra, ministra do stf, Montes Claros, Poder Judiciário, Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

10/08/2016

Antonio Anastasia, Comissão do impeachment, Dilma Rousseff, Impeachment, pedaladas fiscais, Ricardo Lewandowski, senado, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado decide na terça se Dilma Rousseff vai a julgamento

08/08/2016

Dias Toffoli, lava jato, Ministério Público Federal, ministro do Planejamento, operação custo brasil, Paulo Bernardo, Polícia Federal, Rodrigo Janot, STF, Supremo Tribunal Federal

Janot pede que Supremo reconsidere revogação da prisão de Paulo Bernardo

03/08/2016

Cunha, dilma, Impeachment, PT, senado, Supremo Tribunal Federal

Cunha entrega processo de impeachment ao Senado

18/04/2016

Advocacia Geral da União, agu, Dilma Rousseff, Impeachment, STJ, Supremo Tribunal Federal

AGU vai ao Supremo Tribunal Federal para anular processo de impeachment

14/04/2016