Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 18 de 21 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal

Construtora OAS, Deltan Dallagnol, denuncia, Ex Presidente Lula, Henrique Pozzobon, judiciário, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público, operação Lava-Jato, Rodrigo de Medeiros Silva, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal

Fé nos autos

22/09/2016

Celso Antônio Bandeira de Mello, Cláudio Fonteles, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes, Impeachment, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, Renan Calheiros, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

21/09/2016

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, constituição, Corte, Dias Toffoli, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Renan Calheiros, Ricardo Lewandowski, Rodrigo Maia, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

12/09/2016

constituição de 1988, Democracia, estado de Direito, Estado Social, Estado Social e Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes do Estado, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdete Souto Severo

A morte do Estado Social

12/09/2016

Chile, Direito Processual Penal do Brasil, judiciário, Justiça Criminal, justiça penal, Justiça Penal na América Latina, Magistratura, Ministério Público, Ministério Público do Chile, processo penal, Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Santiago, Sistema Acusatório, Supremo Tribunal Federal, Tribunais na América Latina

O que temos que aprender com o Chile

12/09/2016

Câmara dos Deputados, Casa legislativa, cassação de Eduardo Cunha, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Conselho de Ética, Corte, Cunha, Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, judiciário, PMDB, recurso, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

08/09/2016

Banco Mercantil do Brasil, Cerâmica Lanzi Ltda, crise econômica, devedores solidários, Febraban, judiciário, Lei de Falências, Leonardo de Gomes Aquino, ministros, ministros do stf, Recuperação de Empresas, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Continuação das Ações contra os devedores solidários em caso de recuperação de empresas

08/09/2016

35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Amarildo Dias de Souza, caso Amarildo, Favela da Rocinha, Justiça do Rio, Ministério Público do Rio de Janeiro, morte de Amarildo, MPRJ, Rio de Janeiro, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJRJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Unidade de Polícia Pacificadora, UPP, Wellington Tavares da Silva

STF nega habeas corpus a ex-policial condenado por morte de Amarildo

06/09/2016

Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Interrogatório do réu, Justiça Eleitoral, Lei de Drogas, Plenário, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte dos Estados Unidos, Supremo Tribunal Federal

O Interrogatório e a Lei de Drogas

06/09/2016