Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 14 de 21 - Estado de Direito | Estado de Direito

Supremo Tribunal Federal

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016

art. 833 Novo CPC, atividade empresarial, Código de Processo Civil de 1973, empresário individual, Impenhorabilidade À pequenas empresas, impenhorabilidade de bens, Microempresa, ministra Isabel Gallotti, Pequenas empresas, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

28/11/2016

Associação Criminosa, corrupção, empreiteiras, homologação, lavagem de dinheiro, Marcelo Odebrecht, Odebrecht, operação Lava-Jato, Operação Xepa, Petrobras, propina, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal

Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada

23/11/2016

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

Brasil, carmela grune, Cármen Lúcia, cnj, direito no cárcere, direitos humanos, Foro Central de Porto Alegre, governo federal, PCPA, Porto Alegre, presidiários, presídio central, presídios, Rio grande do sul, sistema carcerário brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

21/11/2016

Ajufe, AMB, ANAMATRA, Brasil, Cármen Lúcia, Comissão Extrateto, Corte, crimes de responsabilidade, efeito cascata, Germano Silveira da Siqueira, governo federal, governo Temer, João Ricardo Costa, judiciário, kátia abreu, ministros do stf, Onyx Lorenzoni, operação Lava-Jato, Parlamento, reajuste dos salários, Renan Calheiros, Roberto Carvalho veloso, senado federal, Senadores, sistema de justiça, STF, supersalários, Supremo Tribunal Federal, três poderes

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

17/11/2016

art. 33, Crime hediondo, Lei 11.343/06, Lei de Drogas, recursos repetitivos, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, tráfico privilegiado de drogas

STJ vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado

17/11/2016

administração pública, ANL, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, direitos civis, direitos humanos, ditadura, educação, Eleições Municipais, Escola Florestan Fernandes do Movimento, estudantes, governo federal, Governo Getúlio Vargas, Governo Jango, governo Temer, heterodoxias, manifestações, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MPF, MST, Ocupações, operação Castra, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal, política brasileira, população brasileira, Regime Militar, Rodrigo de Medeiros Silva, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transparência, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

As heterodoxias brasileiras

17/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

13ª Vara Federal de Curitiba, Antonio Palocci Filho, casa civil, ministro Fischer, ministros, operação Lava-Jato, propina, Quinta Turma do STJ, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TRF4

Ministro nega novo pedido de liberdade para Antonio Palocci

16/11/2016

alunos, Arquitetura e Urbanismo, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Campus do Vale, Congresso Nacional, crise econômica, crise política, Democracia, direitos estudantis, direitos humanos, Escola Sem Partido, estado de Direito, estudantes, FABICO, FACED, governo federal, governo Temer, instituições políticas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Instituto Federal, Jorge Barcellos, Michel Temer, Movimento Contra a Mordaça, Movimento Estudantil, Movimentos Sociais, Ocupa IFCH, Ocupações, organização coletiva, Pablo Ortellado, participação popular, PEC 241, PEC 55, PEC do teto dos gastos, PEC dos Gastos, Porto Alegre, reforma do ensino médio, Reitoria, resistência, RS, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, ufrgs, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ocupa UFRGS

16/11/2016

Supremo Tribunal Federal

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada

Gilmar Mendes prorroga prazo de investigações sobre senador Aécio Neves

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

STJ vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado

As heterodoxias brasileiras

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

Ministro nega novo pedido de liberdade para Antonio Palocci

Ocupa UFRGS

Cadastra-se para
receber nossa newsletter

Supremo Tribunal Federal

Cadastra-se para receber nossa newsletter

Cadastra-se para
receber nossa newsletter