Arquivo de Poder Judiciário - Página 11 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

constituição de 1988, Democracia, estado de Direito, Estado Social, Estado Social e Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes do Estado, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdete Souto Severo

A morte do Estado Social

12/09/2016

Atlas God, constituição, Estado Democrático de Direito, judiciário, Juiz Atlas, normas constitucionais, Poder Judiciário, Raphael de Souza Almeida Santos, Ronald Dworkin

O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais

30/08/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

ANPR, Associação Nacional de Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, cnmp, CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Salvador, judiciário, Ministro Celso de Mello, Poder Judiciário, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rclamação Disciplinar, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

22/08/2016

Carmem Lúcia, constituição, Corte Eleitoral, Dias Toffoli, judiciário, ministra, ministra do stf, Montes Claros, Poder Judiciário, Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

10/08/2016

constelação familiar, Distrito Federal, judicialização, Núcleo Bandeirante, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação

28/07/2016

assistência social., Constituição Federal, Justiça brasileira, moradia, Poder Judiciário, Rodrigo de Medeiros Silva

Para que a Justiça brasileira existe?

27/07/2016

Juiz, Legitimação Popular, Magistratura, Poder Judiciário, Souza Pudente

A Prova Final da Magistratura: legitimação Popular

09/11/2015