Arquivo de meio ambiente - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

meio ambiente

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STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

Acordo de Paris, Agenda 21, Amazônia, aquecimento global, Belém do Pará, bioma amazônico, Brasil, conferência das partes, cooperação internacional, COP30, Desenvolvimento Sustentável, desmatamento, Dia da Justiça, direitos humanos, diversidade biológica, Edson Fachin, energia renovável, gases de efeito estufa, governança climática, justiça climática, meio ambiente, Mudanças climáticas, ONU, preservação ambiental, Rio 92, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade intergeracional

O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025

Conferência da ONU sobre Mudança Climática deste ano|COP27|COPs|ONU, consumo, lixões, meio ambiente, POR QUE TANTO LIXO, Upcycling

Fast Fashion (Moda Rápida): Estilo ou Ilusão?

09/10/2024

Constitucionalismo latino-americano, Descolamentos internos, Direitos da Natureza, Ecocentrismo, Futuro ancestral, Jéssica Fachin, Mãe Natureza, meio ambiente, Mudanças climáticas, Pachamama, Refúgio ambiental, Tragédias ambientais

Mudanças Climáticas e Direitos da Natureza: o futuro é ancestral?

17/07/2024

Cenpes, garrafas PET, meio ambiente, Petrobras, Tecnologia

Petrobras desenvolve tecnologia para desintegrar garrafas PET

01/11/2018

26ª edição, dano ambiental, meio ambiente, obrigação propter rem, reparação, Responsabilidade civil ambiental, Sebastião José de Assis Neto

Responsabilidade civil ambiental: questões pontuais

27/03/2018

26ª edição, governança ambiental, Governança corporativa, Haide Maria Hupffer, meio ambiente, Roberto Naime

A Justiça e a Governança Ambiental

27/03/2018

27ª edição, Direito Ambiental, Licença Ambiental, Licenciamento ambiental, meio ambiente, Wellington Pacheco Barros

O ser e o dever ser do meio ambiente

20/03/2018

Abrelpe, Agência Brasil, América Latina, aterros, lixo, meio ambiente, ONU

América Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros

22/11/2017