Arquivo de meio ambiente - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

meio ambiente

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Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

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O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025

Conferência da ONU sobre Mudança Climática deste ano|COP27|COPs|ONU, consumo, lixões, meio ambiente, POR QUE TANTO LIXO, Upcycling

Fast Fashion (Moda Rápida): Estilo ou Ilusão?

09/10/2024

Constitucionalismo latino-americano, Descolamentos internos, Direitos da Natureza, Ecocentrismo, Futuro ancestral, Jéssica Fachin, Mãe Natureza, meio ambiente, Mudanças climáticas, Pachamama, Refúgio ambiental, Tragédias ambientais

Mudanças Climáticas e Direitos da Natureza: o futuro é ancestral?

17/07/2024

Cenpes, garrafas PET, meio ambiente, Petrobras, Tecnologia

Petrobras desenvolve tecnologia para desintegrar garrafas PET

01/11/2018

26ª edição, dano ambiental, meio ambiente, obrigação propter rem, reparação, Responsabilidade civil ambiental, Sebastião José de Assis Neto

Responsabilidade civil ambiental: questões pontuais

27/03/2018

26ª edição, governança ambiental, Governança corporativa, Haide Maria Hupffer, meio ambiente, Roberto Naime

A Justiça e a Governança Ambiental

27/03/2018

27ª edição, Direito Ambiental, Licença Ambiental, Licenciamento ambiental, meio ambiente, Wellington Pacheco Barros

O ser e o dever ser do meio ambiente

20/03/2018

Abrelpe, Agência Brasil, América Latina, aterros, lixo, meio ambiente, ONU

América Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros

22/11/2017

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Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017