Arquivo de Juiz - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Juiz

atos atentatórios à dignidade da vítima, audiência, Juiz, Mariana Ferrer, PL 5.096/2020, violência contra a mulher, violência institucional

Projeto de Lei: Mariana Ferrer

30/03/2021

acesso à justiça, ato de decidir, decisões judiciais, inteligência artificial, interconexão, Juiz, neurociência cognitiva, neurolaw, Projeto Victor

Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial

18/09/2019

Juiz, magistrados, redes sociais, STF, Toffoli

Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

12/12/2018

Coluna Lido para Você, Direito, Direito Alternativo, ética, Garantismo Jurídico, José Geraldo de Sousa Junior, Juiz, O Direito Achado na Rua, operadores juridicos

Para além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico

05/12/2018

Brasil, entrada, fronteira, imigrantes, Juiz, Roraima, suspensão, venezuelanos

Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

06/08/2018

Banco Central do Brasil, Código de Processo Penal, Coluna Processo Penal em Foco, Comissão de Valores Mobiliários, Direito Processual Penal, Direitos, Juiz, Lei nº. 13.506/17, Ministério Público da Bahia, Processo Penal em Foco, Rômulo de Andrade Moreira

O Banco Central do Brasil agora é juiz!!!

16/11/2017

Juiz, julgamento, Lei, Positivismo Lógico, subjetividade, Tiago Bitencourt de David

Margem de interpretação

26/07/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017