Arquivo de José Geraldo de Sousa Junior - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

José Geraldo de Sousa Junior

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Tributação e Gênero. Políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade

19/11/2025

antologia poética, apropriação do real, arte e transformação social, Ceilândia, Cidadania, classe, direito achado na rua, direitos humanos, Educação Libertadora, Elisa Meirelles Reis, emancipação, epistemologias do Sul, Falls Borda, gênero, José Geraldo de Sousa Junior, juventudes periféricas, literatura e Direito, Movimentos Sociais, participação popular, pesquisa engajada, pesquisa-ação participativa, poesia, raça, resistência cultural, Sarau da Quarta, sentipensante, sujeito coletivo de direito, UnB, voz poética

Entre Versos e Lutas. O Direito Achado na Poesia e nas Vozes de Jovens Poetas que Fazem Parte do Sarau da Quarta, em Ceilândia, DF

12/11/2025

2025, acesso à justiça, Círculos Comunitários Transformativos, comunidades vulnerabilizadas, democracia participativa, diálogo, direitos humanos, Editora Lumen Juris, educação ética, emancipação, empatia, enfrentamento das violências, ética e política, Gláucia Foley, igualdade social, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça comunitária, justiça participativa, justiça sem jurisdição, Justiça Transformativa, liberdade, magistratura inovadora, Movimentos Sociais, Nancy Fraser, participação comunitária, Paulo Freire, protagonismo político, reconhecimento das identidades, Reforma do Judiciário, Rio de Janeiro, transformação social

Justiça Transformativa

05/11/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

Aliança para o Progresso, Carol Proner, China, ciberataques, corrupção como ferramenta geopolítica, dano moral coletivo, diplomacia jurídica, direito internacional, eixo sino-russo, estado de exceção democrática, extraterritorialidade, FCPA, guerra ao terrorismo, guerra informacional, guerras híbridas, hegemonia dos EUA, Huawei, intervenção humanitária, José Geraldo de Sousa Junior, judicialização da política, jus ad bellum, jus in bello, Larissa Ramina, lava jato, Lawfare, legítima defesa preventiva, Lei Magnitsky, Lucas Silva de Souza, Manual de Tallinn, mídia e narrativa, mudança de regime, multilateralismo, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, OFAC, ordem internacional, OTAN, Petrobras, pré-sal, relatório Rockefeller, Rússia, sanções unilaterais, soberania, TWAIL, zona cinzenta

A Estratégia dos EUA Contra a “Novidade” das Ameaças Híbridas do Eixo Sino-Russo: o Ilegal Emprego do Lawfare na Guerra e como Seu Substituto

08/10/2025

acolhimento, Bahia, cidadania inexistente, Código Penal Brasileiro, comunidade LGBTIQAPN+, Darcy Ribeiro, desigualdades sociais, diálogo intercultural, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, epistemologias negras, escravidão moderna, escravismo branco, escravismo contemporâneo, exploração do trabalho, exploração sexual, Frantz Fanon, homoafetividade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lei 13.344/2016, literatura indígena, memória, Olivia Santana, ONU, organizações da sociedade civil, Paulett Furacão, PLPs, população negra, prevenção, produção intelectual feminista, projeto Vez e Voz, Protocolo de Palermo, racismo estrutural, Roda Maria, Sabrina Beatriz Ribeiro, Segundo Selo, servidão, sociabilidade, solidariedade existencial, sugar baby, teoria crítica, Tráfico de Pessoas, tráfico internacional, TV61, UnB, Universidade de Brasília, violência de gênero, vulnerabilidade social, zona do não-ser

Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

A carta ao Alto Comissário da ONU, acadêmicos e personalidades políticas comprometidos com a defesa do Estado de Direito Internacional, Alberto Fernández, além de 17 entidades jurídicas e de direitos humanos como a Associação Americana de Juristas (AAJ), Alemanha, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Chilena de Juristas pela Democracia (ACHJD), Associação Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), Associação Latinoamericana de Jueces del Trabajo (ALJT), Associação Madres de Plaza de Mayo, Baltasar Garzón, Carol Proner, Clara López, Claudia Rocca, Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CAJAR) e a Vereinigung für Friedensrecht (IALANA, da paz e da soberania dos povos., Enrique Santiago, Ernesto Samper, Esperanza Martínez, Federación Judicial Argentina (FJA), foi assinada por nomes de grande relevância como Eugenio Raúl Zaffaroni, Grupo Lawfare Nunca Mais, Grupo Prerrogativas, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Carmela Grüne, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Iván Cepeda, Jorge Luiz Souto Maior, José Geraldo de Sousa Junior, Juarez Tavares, Juristas, Luciana Boiteux, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Marco Aurélio de Carvalho, María José Pizarro, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Observatorio de Lawfare, Rafael Correa, Roberto Pompa, totalizando 137 apoios entre organizações, Volker Türk

Juristas e entidades denunciam escalada bélica no Caribe e apelam à ONU

09/09/2025

1964, 8 de janeiro, anistia, Carol Proner, Cezar Britto, Cidadania, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia preservada, Democracia Substantiva, Diego Vedovatto, direitos humanos, Ditadura Militar, Eduardo Lemos, Educação em Direitos Humanos, estado de Direito, Euzamara de Carvalho, Gisele Cittadino, Gladstone Leonel Silva Júnior, Glauco Salomão Leite, golpe derrotado, Hannah Arendt, impunidade, João Paulo Allain Teixeira, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, julgamento golpistas, Justiça de Transição, justiça social, Larissa Ramina, Marcelo Labanca, marilena chauí, Mauro Noleto, memória, memória coletiva, Michael Pollack, Milan Kundera, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Paulo Freire, reforma institucional, reparação, reparação material, reparação simbólica, resistência democrática., responsabilização, soberania judicial, soberania política, soberania popular, STF, tentativa de golpe 2023, verdade, verdade histórica, walter benjamin

8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

abolicionismo, Alexandre Wunderlich, Althusser, Anísio Teixeira, anticarcerário, Brochado da Rocha, Carlos Drummond de Andrade, criminologia crítica, criminologia dialética, crítica ao sistema penal, crítica ao tecnicismo jurídico, Darcy Ribeiro, direito penal científico, direito penal normativo, Einstein, Engels, ensino jurídico, Escola do Recife, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Evandro Lins e Silva, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Freud, Gisálio Cerqueira Filho, Gizlene Neder, Golpe de 1964, Hannah Arendt, hegemonia, Heidegger, ideologia da defesa social, infradialetização, interdisciplinaridade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Karl Jaspers, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Marx, marxismo, Ministério da Educação, modernismo brasileiro, monismo dialético, Nova Escola Jurídica Brasileira, O Direito Achado na Rua, pensamento crítico, pirataria e justiça, positivismo, Roberto Lyra, Roberto Lyra Filho, Salo de Carvalho, Santo Agostinho, Sílvio Romero, sociabilidade intelectual, Socialismo, sociologia criminal, sociologia do direito, teoria crítica, teoria tradicional, Tobias Barreto, UnB, Universidade do Distrito Federal

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. Roberto Lyra: o intelectual militante pela criminologia

27/08/2025