Arquivo de estupro - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

estupro

crime sexual, estupro, importunação sexual, lei 13.718, STJ

Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

25/10/2018

adolescentes, Atlas da violência 2018, crianças, estupro, FBSP, IPEA, segurança pública, violência

Atlas da Violência: 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos

06/06/2018

Coluna Assédio Moral no Trabalho, direitos humanos, estupro, fraternidades, Ivanira Pancheri, trotes universitários, violência sexual

Assédio nas Universidades: cortando na carne – 1ª parte

19/03/2018

abuso, estupro, prisao preventiva, STJ

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso

27/02/2018

aborto, direito da mulher, estupro, liberação do aborto, mulher, Saúde, SUS, Valdete Souto Severo

Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

07/02/2018

Código Penal, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, direitos da mulher, enquadramento legal, estupro, estupro coletivo, importunação sexual, mulher, PMDB, preso, reclusão

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

11/09/2017

bolsonaro, Câmara do Deputados, dignidade, estupro, Maria do Rosário, ministra, mulher, Zero Hora

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

16/08/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

aborto, ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, anencefalia, Brasil, clínicas clandestinas, clínicas de aborto, Código Penal, Constituição Federal, criminalização do aborto, descriminalização do aborto, direito ao aborto, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos iguais, direitos reprodutivos, direitos sexuais, Edson Fachin, estupro, feminismo, feto, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igualdade de Gêneros, Instituto Anis, integridade física, legalização do aborto, legislação, Luís Roberto Barroso, machismo, Mães, maternidade, Michel Temer, ministros da Corte, ministros do stf, Pesquisa Nacional do Aborto, Primeira Turma do STF, procedimento abortivo, PSOL, rosa weber, sociedade machista, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

15/03/2017

8 de março, administração pública, administradores públicos, arquitetura, arquitetura urbana, arquitetura urbanista, Brasil, Câmaras Municipais, capitais, Cidadania, cidades, cidades femininas, desigualdade, dia internacional da mulher, Dominação não-legítima, Donosti, engenharia, engenheiras mulheres, espaço urbano, estupro, feminismo, governadores, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, História dos Quartos, Igualdade de Gêneros, machismo, Max Weber, Michelle Perrot, mulheres na política, Oscar Niemeyer, participação feminina, Planejamento Urbano, Plano Diretor, prefeitos, Punt 6, relações de gênero, segurança das mulheres, Senadores, urbanismo, urbanização, vereadores, violência contra a mulher, violência doméstica, visão feminina, Wilson Levy

Por uma cidade feminina

08/03/2017

Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Cultura do estupro, direito das mulheres, direitos humanos, estupro, machismo, preconceito, violência sexual

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

21/09/2016

Brasília, Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar, cpi, estupro, Marco Feliciano, Pastor Everaldo, Patrícia Lélis, PSC-SP, Talma Bauer

Estudante reafirma denúncia de tentativa de estupro contra Marco Feliciano

09/08/2016