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AGC, credor, decedor, deliberações assembleares, devedor, falência, LREF, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação judicial

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

24/03/2022

abuso de direito, credor, devedor, empresa, indenização, jurisprudência, prazo, protesto, REtirada, STJ

123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto

29/08/2019

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, credor, Fiança, Fiança Bancária, fidejussória, Garantia e Seguros, Leonardo Gomes de Aquino, Negócio Fiduciário, patrimônio, Seguro-fiança, Trust

Garantia e Seguros

07/02/2019

ação de alimentos, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, credor, filho emancipado, pólo passivo, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, vida civil

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

04/12/2018

agravo constitucional, agravo de instrumento, agravo legal, AI, alienação fiduciária, alienação fiduciária em garantia, bem imóvel, Código Civil, Código Processo Civil, compra de imóvel, consolidação em favor do credor, contrato, contrato de imóvel, contribuições condominiais, cpc, credor, encargos contratuais, escorreito adimplemento, fiduciante, financiamento imobiliário, imovel, inadimplemento, inadimplência, mercado imobiliário, mora, ofensa, purga, purga da mora, recurso, Sistema de Financiamento Imobiliário, Sistema Financeiro da Habitação, sistema financeiro imobiliário, Tiago Bitencourt de David

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

11/07/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

acordo, administração de empresas, anulabilidade, anulado, anulável, art 182 do Código Civil, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, CC, coação, Código Civil, comércio, contrato, contratos, credor, Cristiano Chaves de Farias, devedor, dolo, efeito, efeito retroativo, empresa, empresario, Enzo Roppo, erro, estado, estado de perigo, ex nunc, ex tunc, Flávio Tartuce, fraude, governos, Guido Alpa, Humberto Theodoro Júnior, indenização, invalidade, lesão, Marcos Bernardes de Mello, Mercado, negócio viciado, negócios, Nelson Rosenvald, nulidade, pacto, Pontes de Miranda, renovação, renovação alvissareira da dogmática civilista nacional, status quo ante, Tiago Bitencourt de David, vício

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

16/05/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, advocacia, Brasil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, crédito, credor, devedor, Direito, Direito Empresarial, direito falimentar, dívida, economia, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, execução por título judicial, falência, governo federal, Insolvência, justiça, justiça empresarial, legislação, legislação falimentar, Legislador Constituinte, Lei de Falências, lei processual, Leis, leis falimentares, Maria Bernadete Miranda, Mercado, Michel Temer, Ordem Econômica Nacional, ordem financeira, patrimônio, Penhora, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo, processo concursal falimentar, processo de execução, processo de falência, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título extrajudicial, título judicial, tríplice omissão

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, advogado, atividade econômica, Brasil, burocracia judicial, cancelamento de protesto, consultoria empresarial, consumidores, consumo, contrato bancário, crédito, credor, devedor, Direito Empresarial, dívida, duplicatas, economia, economia contemporânea, empresario, Endosso, execuções, extrajudiciais, governo federal, impostos, inadimplência, inadimplentes, judiciário, Juiz, legislação, Letra de câmbio, local do protesto, Maria Bernadete Miranda, Mercado, mercado empresarial, mercados, negócios, pagamento, Poder Judiciário, prazo, produtos e serviços, proteção ao crédito, protesto, protesto cambial, protesto de títulos, relações econômicas, Segurança jurídica, sustação do protesto, tabelião, tabelião de protesto, Títulos de crédito

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos

04/04/2017

advocacia, advogado, Aplicação do CDC, arquitetura, Bancos, Brasil, CDC, Código de Defesa do Consumidor, compra, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, corretor de imóveis, credor, crise, defesa do consumidor, devedor, Direito, direito imobiliário, direitos do consumidor, dívida, economia, eficácia, eficácia erga omnes, empreendimento imobiliário, empréstimo, engenharia civil, erga omnes, Flávio Tartuce, governo federal, hipoteca, imobiliárias, imovel, instituição financeira, interpretação jurídica, Juiz, jurídico, jurisprudência, justiça, legislação, mercado imobiliário, Miguel Reale, STJ, Súmula 308, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, Tribunal, venda

O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017