Arquivo de Constituição Federal - Página 14 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

Código de Processo Penal, Constituição Federal, Ministério Público, Partido Trabalhista Brasileiro, prisão temporária, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, Sérgio Moro, Superior Tribunal de Justiça

A prisão temporária segundo Sérgio Moro

17/10/2016

aluno jubilado, Art. 5º, artigo 207, Constituição Federal, Desembargador Néviton Guedes, Lei nº 9.394/96, LIV e LV, Pós-Gradução, Princípio da ampla defesa, Princípio do Contraditório, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, UFBA, Universidade Federal da Bahia

Estudante jubilado é reintegrado a programa de pós-graduação de universidade federal

11/10/2016

candidatos, candidatos 2016, Cidadania, Constituição Federal, Eleições, eleições 2016, Eleições Municipais, eleitores, funções públicas, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Lei Fundamental, Representatividade, sistema eleitoral, Thiago Ferreira Cardoso Neves, voto

Crise Eleitoral

10/10/2016

Câmara dos Deputados, campanhas eleitorais, Constituição Federal, eleições de 2018, financiamento de campanhas, financiamento privado, reforma política, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, senado federal

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

05/10/2016

Carlos Miguel Sobral, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional do Ministério Público, Constituição Federal, juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio Mello, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Petrobras, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vara Federal de Curitiba

O acordo de delação premiada e a gorjeta do Ministério Público

27/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Cidades inteligentes, cidades sustentáveis, Constituição Federal, direito à cidade, direitos sociais, inovação urbana, modernização urbana, pensamento urbanístico, poder Executivo, Poder Legislativo, regulação urbanística, sustentabilidade, Tecnologia, urbanismo, Wilson Levy

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

13/09/2016