Arquivo de Notícias - Página 17 de 181 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

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Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

ADI 7864, AMIES, Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior, atuação dos conselhos de classe, CFM, competência privativa da União, Conselho Federal de Medicina, conselhos regionais de medicina, convênios, esfera educacional, fiscalização profissional, Flávio Dino, insegurança jurídica, interdição de cursos de medicina, limites normativos, medida cautelar, referendo do Plenário, Resolução CFM 2.434/2025, salários de funcionários, STF, suspensão de dispositivos, universidades, usurpação de competência

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

20/09/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

ação afirmativa, ampla concorrência, autodeclaração, certidão de nascimento, comissão de heteroidentificação, comprovação de negritude, concursos públicos, cor da pele, cota racial, cotas para indígenas, cotas para pessoas com deficiência, cotas para quilombolas, cotas sociais, Decreto 12.536/2025, diversidade das comissões, Enem, escolas técnicas federais, formato do nariz, fraudes em cotas, Heteroidentificação, igualdade de oportunidades, Lei 12.711/2012, Lei 14.723/2023, Lei 15.142/2025, racismo de marca, racismo estrutural, recurso administrativo, Representatividade, reserva de vagas, Rodrigo Ednilson de Jesus, Rogério Monteiro, Sistema de cotas, SISU, subjetividade, textura do cabelo, traços fenotípicos, UFMG, Universidades federais, USP, vestibulares

Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

Advocacia brasileira, Carlos Eduardo Machado, carmela grune, Compromisso com as instituições democráticas, Democracia e Estado de Direito, Ética profissional, Homenagem póstuma, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Liderança jurídica, Medalha Levi Carneiro, Medalha Luiz Gama, memória institucional, OAB-RJ, Orador Oficial do IAB, Oratória jurídica, Rita Cortez, Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, sydney limeira sanches, Teresa Cristina Pantoja, Trajetória acadêmica internacional

Sérgio Tostes (1943–2025): o orador que transformou memória em legado

19/09/2025

audiência pública sobre ‘pejotização’

STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘pejotização’

18/09/2025

a ausência de assentos, intimidade dos trabalhadores, trabalhadores da Seara/JBS, vestiários

Liminar garante privacidade de trabalhadores da Seara/JBS em Seberi (RS)

10/09/2025

Amatra IV e Agetra, direitos humanos no mundo do trabalho, TRT RS

TRT-RS, Amatra IV e Agetra promovem audiência pública sobre direitos humanos no mundo do trabalho, em 12/9

10/09/2025

aliança estratégica entre a FAO e o Governo do Brasil

Semana da Amazônia fortalece cooperação regional para impulsionar sistemas alimentares urbanos sustentáveis e inclusivos

10/09/2025