Arquivo de Artigos - Página 92 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Boaventura de Sousa Santos, capitalismo universitário, Cardeal Odilo Scherer, Ciclo Reacionário, Democracia, eleição do reitor, falácia da democracia, Fundasp, Papa Francisco, período eleitoral, PUC/SP, universidade-negócio

A PUC-SP, o Papa Francisco e o Ciclo Reacionário

02/10/2018

antropologia, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, comunidades tradicionais, Declarações de Direitos Humanos, Direito, Filosofia, filosofia indígena, luta de povos indígenas, massacre de Haximu, mineração, Paola Cantarini, terras Ianomâmi, terras indígenas, Yanomami, Yanomamö

Natureza espiritual do conflito sobre a mineração nas terras Ianomâmi

02/10/2018

aborto, Adoção, adoção de nascituro, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, entrega legal, gestação, Gestantes, guarda provisória, nascituro, Renata Malta Vilas-Bôas, Vara da Infância e Juventude

A entrega legal de filho em adoção não é crime

02/10/2018

assédio sexual, Coluna Assédio Moral no Trabalho, direito penal, estupro coletivo, estupro corretivo, importunação sexual, Ivanira Pancheri, lei 13.718, liberdade sexual, violência contra as mulheres, violência de gênero

Importunação sexual, estupro corretivo e outras novidades da Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018

01/10/2018

administração, Cláusulas de Fiscalização, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, execução do contrato, Fiscalização, gestor, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações contratuais, Redação contratual

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

27/09/2018

Coleção Direito Vivo, Coluna Lido para Você, Comissão da Verdade, Constituição Federal, Construção Social, cultura de cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, O Direito Achado na Rua, Observatório de Justiça, organização social da liberdade, Relações de Poder, Roberto Lyra Filho, transformação social

Coleção Direito Vivo

26/09/2018

autoimunidade social, autopoiese, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Direito, direitos humanos, Filosofia, linguagem, mmunologial theory of law, Paola Cantarini, perspectiva crítica, religiosidade, Willis Santiago Guerra Filho

Manifestação da religiosidade no Direito e na Filosofia – perspectiva crítica dos Direitos Humanos

26/09/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Dano Existencial, dano extrapatrimonial, dano material, direito das famílias, familia, Matteo Maccarone, prejuízo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Dano Existencial no âmbito do Direito das Famílias

25/09/2018

adimplemento, cláusula de limitação de responsabilidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, consentimento, culpa grave, dolo, execução imprópria, igualdade das partes, Leonardo Gomes de Aquino, limitação de responsabilidade, não indenizar, Redação contratual, responsável pelo dano

Redação contratual – Cláusulas de limitação de responsabilidade: importância e limites

20/09/2018

A Escravidão Psiquiátrica, Direitos das Pessoas com Deficiência, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Lei Brasileira de Inclusão, loucura, Ludmila Cerqueira Correia, luta antimanicomial, militância política, normalidade, O Direito Achado na Rua, objeto jurídico, psiquiatria, Rachel Gouveia Passos, Reforma Psiquiátrica, regulamentação

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

19/09/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018