12 de novembro de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

12/11/2025

artigo 7º da Constituição Federal, audiência pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, contratos de pessoa jurídica, crescimento econômico, dignidade do trabalhador, direitos humanos, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, FGTS, flexibilização trabalhista, Fórum Permanente, Frente Parlamentar, Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Mello Filho, mundo do trabalho contemporâneo, novas relações de trabalho, pejotização, precarização, Previdência Social, proteção social, são paulo, Sistema S, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdir Florindo, vínculos formais

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

ADI 7852, Alexandre de Moraes, aplicativos de transporte, barreira de entrada, CNS, competência da União, concorrência, Confederação Nacional de Serviços, Direito Constitucional, economia compartilhada, Estado de São Paulo, Inconstitucionalidade, Lei 12.587/2012, Lei 13.640/2018, lei estadual inconstitucional, livre concorrência, livre iniciativa, mobilidade urbana, motocicleta, mototáxi, política pública de transporte, proteção ao consumidor, regulação municipal, STF, Supremo Tribunal Federal, trânsito e transportes, transporte individual remunerado

STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

12/11/2025

Acordo de Paris, Agenda 21, Amazônia, aquecimento global, Belém do Pará, bioma amazônico, Brasil, conferência das partes, cooperação internacional, COP30, Desenvolvimento Sustentável, desmatamento, Dia da Justiça, direitos humanos, diversidade biológica, Edson Fachin, energia renovável, gases de efeito estufa, governança climática, justiça climática, meio ambiente, Mudanças climáticas, ONU, preservação ambiental, Rio 92, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade intergeracional

O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, Amapá, carreira da magistratura trabalhista, Comissão de Constituição e Justiça, desembargadora, igualdade de gênero, lista tríplice, magistratura de carreira, Márcia Regina Leal Campos, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, merecimento, ministra, nomeação, Pará, presidente da República, representatividade feminina, Rio de Janeiro, Sabatina, Salvador, senado federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-1, TRT-5, TRT-8, TST

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

12/11/2025

acesso à justiça, advocacia pública, afetividade, Canotilho, Conpeg, democratização do Estado, direito insurgente, direitos humanos, diversidade, emancipação jurídica, ensino jurídico, Equidade, Estado Democrático de Direito, ética pública, Fonped, gênero, governança inclusiva, inclusão, juridicidade cidadã, justiça social, LYRA FILHO, O Direito Achado na Rua, participação popular, pluralidade, políticas públicas, positivismo, prática jurídica emancipatória, práticas sociais de liberdade, raça, representação, Roberto Aguiar, sensibilidade judicial, sujeito coletivo de direito, transformação institucional

Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública

12/11/2025

antologia poética, apropriação do real, arte e transformação social, Ceilândia, Cidadania, classe, direito achado na rua, direitos humanos, Educação Libertadora, Elisa Meirelles Reis, emancipação, epistemologias do Sul, Falls Borda, gênero, José Geraldo de Sousa Junior, juventudes periféricas, literatura e Direito, Movimentos Sociais, participação popular, pesquisa engajada, pesquisa-ação participativa, poesia, raça, resistência cultural, Sarau da Quarta, sentipensante, sujeito coletivo de direito, UnB, voz poética

Entre Versos e Lutas. O Direito Achado na Poesia e nas Vozes de Jovens Poetas que Fazem Parte do Sarau da Quarta, em Ceilândia, DF

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