21 de dezembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

21/12/2016

Acnur, África, África do Sul, Alemanha, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Angola, angolanos, Apátridas, Apátridas e Refugiados, Ásia, Bolívia, Brasil, Caribe, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, China, colombianos, Comitê Estadual para Migrantes, Comitê Internacional para Refugiados, Comitê Nacional para Refugiados, CONARE, Congo, congoleses, Convenção de Genebra da ONU, crises migratórias, Declaração de Cartagena, Declaração do Brasil, deslocamento dos refugiados, Direito dos Refugiados, direitos humanos, Dourados, Estados Unidos, europa, fluxo migratório, França, governo federal, Grupo de Trabalho, Igreja Católica, imigrantes, imigrantes internacionais, Japão, Jordânia, Líbano, Mato Grosso do Sul, migrações forçadas, migrações internacionais, Ministério da Justiça, MS, multilateralismo, Ocidente, OIM, ONU, Organização Internacional das Migrações, Oriente Médio, Palestina, Paola Nicolau, Paquistão, Paraguai, Pedro Juan Caballero, Plaestina, política brasileira, políticas públicas, Ponta Porã, Protocolo Adicional de 1967, refugiados, Refugiados Palestinos, refúgios, Reino Unido, Segunda Guerra Mundial, Síria, sírios, Turquia, UNRWA, violação generalizada dos direitos humanos

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

21/12/2016

citação por edital, curador especial, Defensoria Pública, desembargadora federal Letícia de Mello, execução fiscal, revelia, Súmula nº 196, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2 relativiza exigência de garantia para propor embargos à execução

21/12/2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

ALRS, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, Brigada Militar, Cientec, FDRH, FEE, FM Cultura, Fundação de Ciência e Tecnologia, Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fundação de Economia e Estatística, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica, fundações gaúchas, FZB, Governador Sartori, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, iniciativa privada, José Ivo Sartori, manifestação, Metroplan, patrimônio público, PL 246/2016, poder Executivo, Poder Legislativo, Polícia Civil, Praça da Matriz, Privatização, PT, Rio grande do sul, RS, servidores públicos, TVE

Veja como votou cada deputado na aprovação da extinção das fundações

21/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016