28 de novembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

28/11/2016

abuso de autoridade, Antônio Carlos Gonçalves Filho, Brasil, Carlos Eduardo da Silva de Souza, Centro de Formação do Uso Progressivo da Força, Chacina, Cleiton Corrêa de Souza, Costa Barros, desvio de conduta policial, DH, Divisão de Homicídios, Fábio Pizza Oliveira da Silva, fraude processual, guerra civil, homicídio qualificado, Instituto Segurança Pública, intervenção policial, ISP, João Trajano Santo-Sé, jovens negros, Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Darcy Alves dos Santos, Ministério Público do Rio de Janeiro, morte por policiais, mortes de jovens negros, MPRJ, Polícia Militar, policiais militares, posse de arma com numeração alterada, preconceito, Rio de Janeiro, RJ, Roberto de Souza Penha, Secretaria de Estado de Segurança, Seseg, Thiago Resende Viana Barbosa, TJRJ, Tribunal de Justiça do Rio, Uerj, Unidades de polícia pacificadora, UPP, Wesley Castro Rodrigues, Wilton Esteves Domingos Júnior, zona norte do Rio

Chacina de jovens em subúrbio do Rio faz um ano e PMs ainda não foram julgados

28/11/2016

bndes, Brasil, Cidadania, crise econômica, Democracia, direitos civis, educação, escolas públicas, Estado Social, evasão de divisas, faculdades, fundações públicas, gastos públicos, Governo do RS, governo federal, governo Temer, Hospitais públicos, imposto de renda, José Ivo Sartori, Justiça do Trabalho, Michel Temer, paraísos fiscais, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, presídios, prestação de serviço público, raciocínio liberal, Saúde, taxação de grandes fortunas, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

28/11/2016

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016

Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, desembargadora Tânia Vasconcelos, intimação por telefone, Juizados Especiais Cíveis, Lei 11419/2006, Lei 9.099/95, Poder Judiciário, Sujesp, TJRR, Tribunal de Justiça de Roraima, whatsapp

Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp

28/11/2016

Cannabis sativa, cultivo de maconha, fins medicinais, habeas corpus preventivo, Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, maconha, propriedades medicinais, Salvo conduto, substância ilícita, Vara Federal do Rio de Janeiro

Casal é autorizado a plantar maconha em casa para tratar filha de 7 anos

28/11/2016

Acre, Bahia, Cartórios, Ceará, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, emissão de certidão de óbito, Goiás, hospitais privados, Hospitais públicos, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

28/11/2016

Departamento de Trânsito, descumprimento de decisão judicial, ministra Isabela Gallotti, Ministro Luis Felipe Salomão, multa diária, razoabilidade do valor, Superior Tribunal de Justiça

Multa por descumprimento deve ser compatível com obrigação principal

28/11/2016

Apelação intempestiva, Diário da Justiça, edital, Intimação por edital, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, publicação de edital, revelia, STJ, Súmula 284 do STF, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Ceará

Publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel

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