25 de Maio de 2019
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »
Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho 107ª Conferência Internacional do Trabalho Realizou-se em Genebra, Suíça, entre os dias 28 de maio a 8 de junho último, a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Reunindo milhares de pessoas, representantes de trabalhadores, empresários e governos dos 187 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pauta, questões… Leia mais »
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »
O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados… Leia mais »
Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O estado do Mato Grosso do Sul: Migrantes e Refugiados e a Mobilidade Humana O Mato Grosso do Sul possui longa faixa de fronteira com dois outros países da América do Sul, ou… Leia mais »
Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo promover a articulação entre os… Leia mais »
Em 20 anos, 50 mil trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo no Brasil Quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 20 anos, a maior parte em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o ministro Manoel… Leia mais »
Operários vindos da região Nordeste do país trabalhavam em condições degradantes; entre as vítimas encontrava-se um senhor de mais de 60 anos de idade O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Rafael Ângelo de Oliveira, dono da Empreiteira RJ Ltda, pelos crimes de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores de um local a outro… Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual… Leia mais »
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a condenação, nesta quarta, 13 de agosto, de Marcelo Palmério pelos crimes de trabalho escravo e falsidade ideológica (arts. 149 e 299 do Código Penal). Marcelo é proprietário de empresas de florestamento, reflorestamento, extração, industrialização, comércio e exportação de produtos e subprodutos de madeira no município de… Leia mais »
Está disponível o artigo da Professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito, estadodedireito.com.br/animais-domesticos-e-a-sua-presenca-em-condominios-reconhecendo-a-familia-... Acesse, comente e compartilhe!
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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessár...
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