17 de Janeiro de 2021
Coluna Assédio Moral no Trabalho Conforme relatório divulgado pela ONU na última terça-feira, 1/3 (um terço) de todos os funcionários e terceirizados da Organização das Nações Unidas sofreu assédio sexual nos últimos dois anos. Ainda que o relatório tenha por base apenas 17% (dezessete por cento) dos trabalhadores elegíveis – 30.364 funcionários da ONU e de… Leia mais »
Rômulo de Andrade Moreira Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência internacional que integra a Organização das Nações Unidas, com sede em Santiago do Chile, afirmou que era chegada a “hora de explorar uma nova… Leia mais »
O patrimônio audiovisual oferece uma visão única do passado, como um fundamento para se olhar para o futuro. A afirmação é de Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em mensagem por ocasião do Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, lembrado neste 27 de outubro…. Leia mais »
Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura Em uma época em que a absoluta proibição da tortura é frequentemente desafiada em nome da segurança nacional em diversos lugares do mundo, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas reafirmou enfaticamente que tal prática representa uma grave violação dos direitos… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »
Uma mensagem recém-enviada ao promotor uruguaio Jorge Díaz faz lembrar os tempos da Operação Condor, aquela que uniu ditaduras militares para perseguir, capturar e eliminar dissidentes políticos no Cone Sul. O remetente é o Comando Barneix, um grupo de ultradireita que atua nas trevas, formado por militares e paramilitares vinculados à ditadura uruguaia (1973-1985). Batizado… Leia mais »
Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Proteção internacional e regional aos refugiados e o contexto histórico brasileiro A América Latina recebeu grande contingente de refugiados da época da Primeira e Segundas Guerras Mundiais, provenientes do continente europeu. Conforme Shephard… Leia mais »
O secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam mais bem treinadas e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, acrescentando que quer uma organização mais centrada nas pessoas. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam… Leia mais »
A partir de hoje (24), os 60 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão contar com avisos sonoros e material informativo para alertar os usuários sobre a importância do combate à violência contra as mulheres. As ações vão até o dia 30 de novembro e fazem parte da campanha “A verdade Dói”. Segundo… Leia mais »
Ao falar na abertura do seminário 10 Medidas contra a Corrupção no Contexto da Convenção das Nações Unidas, o procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que o Brasil vive um momento ímpar e que a aprovação do relatório ontem (23) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com o placar de 30 a 0, foi expressiva. O… Leia mais »
Os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) votam nesta quarta-feira (5) o nome do futuro secretário-geral. A eleição tem como favorito o português Antônio Guterres, Depois de cinco sessões em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados… Leia mais »
O Brasil na década de 1990 do século XX regressou ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos, após um longo período de governo autoritário que procurava isolar a “ingerência externa” que a defesa de direitos humanos poderia representar. Foram incorporados à nossa legislação os principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto no âmbito regional… Leia mais »
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lança hoje (6) o relatório 2015 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. O prazo para o cumprimento é até o fim deste ano. No ano 2000, 189 nações firmaram uma série de metas, entre elas, combater… Leia mais »
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