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STJ nega liberdade a líder de igreja rastafári que plantou maconha

Ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por tráfico de drogas. Advogado queria que STJ reconhecesse uso religioso da maconha. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (7), por unanimidade (cinco votos a zero), pedido de liberdade feito pela defesa de Geraldo Antonio Baptista, conhecido como Rás… Leia mais »

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

Caso analisado por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça envolve a morte de Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos SÃO PAULO – Dois ministros da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não cometem crime os pais que não autorizam a transfusão de sangue para o filho por razões religiosas,… Leia mais »