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Temer confia na aprovação da PEC do Teto no Senado e anuncia Cartão Reforma

01/11/2016

Ana Júlia Pires Ribeiro, Assembleia Legislativa do Paraná, Câmara dos Deputados, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Consituição Federal, Daniel Cara, exercícios fiscais, FNE, Fórum Nacional de Educação, gastos públicos, governo federal, inflação, IPCA, Jaqueline Pasuch, mec, Michel Temer, Ministério da Educação, Ministério Público, ocupações das escolas, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC dos gastos públicos, PIB, Plano Nacional de Educação, pne, poder Executivo, políticas sociais, Produto Interno Bruto, senado federal, União

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016

Dívidas Tributárias, Microempre´sarios, Palácio do Planalto, PLC 125/2015, senado federal, Simples Nacional, Start-up, Supersimples

Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional

31/10/2016

Câmara dos Deputados, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT, PEC 241, PEC dos Gastos, Peritos, Planalto, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, reajuste, Rodrigo Maia, senado federal, Servidores do Dnit, Teto dos gastos

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais

26/10/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição Federal, gastos públicos, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, Proposta de Emenda à Constituição, Renan Calheiros, Secretaria-Geral da Mesa do Senado, senado federal, Teto dos gastos

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

26/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, desmilitarização, Direito Constitucional em Debate, estado de Direito, governo federal, Guaracy Mingardi, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, pec, PEC 51, Polícia Civil, Polícia Judiciária, Polícia Militar, senado federal

Desmilitarização Já!

26/10/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, cnj, judiciário, Justiça Federal, lava jato, Polícia Legislativa, Renan Calheiros, senado federal, STF, Vallisney de Souza Oliveira

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

25/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, estado de Direito, Golpe, governo federal, Impeachment, mandado de segurança, Michel Temer, Presidência da República, processo de impeachment, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment

20/10/2016