Arquivo de Ministério do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério do Trabalho

Boaventura de Sousa Santos, Democracia, direitos humanos, Distrito Federal, Helena Martins de Carvalho, Lei da Reforma Trabalhista, Ministério do Trabalho, pandemia, Plano constitucional

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

22/04/2020

acidentes de trabalho, combate ao trabalho escravo, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário, raciocínios complexos, Renata Queiroz Dutra, respaldo histórico, segurança do trabalho, solução de conflitos trabalhistas

É preciso dizer o óbvio

30/04/2019

Carteira de Trabalho, imigrantes, Ministério do Trabalho, Roraima, Venezuela

Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes

21/06/2018

ANAMATRA, juízes do Trabalho, Ministério do Trabalho, Parecer, reforma trabalhista

Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho

16/05/2018

Cristiane Brasil, Michel Temer, Ministério do Trabalho, PTB

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

20/02/2018

Cármen Lúcia, Cristiane Brasil, Ministério do Trabalho, STF

Presidente do Supremo suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

22/01/2018

Cristiane Brasil, Ministério do Trabalho, ministra do Trabalho, Roberto Jefferson, temer

Cristiane Brasil é a nova ministra do Trabalho

04/01/2018

Abono Salarial, benefício, Ministério do Trabalho, PIS/Pasep

Ministério libera sexto lote do Abono Salarial ano-base 2016 nesta quinta-feira (14)

14/12/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

artigo 149, Brasil, Cármen Lúcia, cnj, Código Penal, Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, escravidão, flávia piovesan, Fontet, Fórum Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, jornada exaustiva, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Trabalho, observatório de trabalho, OIT, Organização International do Trabalho, pacto federativo, Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Poder Judiciário, Secretaria Especial de Direitos Humanos, trabalho escravo, trabalhos forçados

Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

13/12/2016