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A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

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As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

agravo de instrumento, apelação, ausência de registro, Cartório de Registro de Imóveis, citação da empresa, Código Civil, Código de Processo Civil, compra de imóvel, compra e venda, corretoria de imóveis, cpc, CTN, Direito, dupla negociação, empresa, encontro de contas, erga omnes, evicção, evicta, exceção de pré-executividade, execução fiscal, executividade, ilegitimidade passiva, Imóveis, imóvel tributado, improcedência mantida, inocorrência, interesses, IPTU, Legitimidade passiva, liberação de valores constritos, mercado imobiliário, negociação, negócios, nulidade, ofício imobiliário, Penhora, promessa de compra e venda, proprietário, propter rem, recurso desprovido, registro do negócio, restituição, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, TJRS, TJSP, unanimidade, venda de imóvel, vendedor

Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017