Arquivo de Estatuto da Criança e do Adolescente - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estatuto da Criança e do Adolescente

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018

alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, crianças e adolescentes, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, lei do Depoimento sem Dano, políticas sociais públicas, Princípio da prioridade absoluta, Proteção Integral, Renata Malta Vilas-Bôas

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

17/07/2018

abuso moral, Adolescente, alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, criança, DEPRESSÃO, desenvolvimento da personalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, inviolabilidade psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas, saúde mental, síndrome da alienação parental, vara de infância e juventude

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

26/06/2018

26ª edição, Christian Nedel, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Palmada, maus tratos, tortura

A “palmada” em debate

21/03/2018

abuso sexual, abusos, abusos em creche, abusos sexuais, Adolescentro, Assistência e Vigilância à Violência, assistência social., assistentes sociais, atendimento multidisciplinar, caso de violência, cnj, crianças, crime, crimes silenciosos, direitos das crianças, Distrito Federal, ECA, educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estupro adolescente, familia, Jovens, judiciário, justiça, Lei Maria da Penha, PAV, pediatras, prevenção da violência, profissionais, Programa de Pesquisa, psicólogos, psiquiatras, Saúde, Sexo, trauma, Vara da Infância e da Juventude, Violação contra criança e adolescente, violência, violência contra crianças e adolescentes, violência doméstica, violência estudantil, violência familiar, violência física, violência psicológica, violência sexual, vítimas, Viviane Amaral dos Santos

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

16/10/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, guarda de menor, Lei 8069/90, Lei 8213/90, Lei 9528/97, Lei Geral da Previdência Social, Ministério Público Federal, pensão, tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

12/12/2016

adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente, evasão escolar, Infância, Unicef

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

13/07/2015

crianças, Estatuto da Criança e do Adolescente, Operação Infância Digna, Polícia Federal, pornografia infantil

Polícia Federal deflagra operação de combate à pornografia infantil no Ceará

09/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, conselhos tutelares, educação infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, violência contra crianças e adolescentes

Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares

07/07/2015

Câmara dos Deputados, controle da criminalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Reforma do ECA

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

01/07/2015

Democracia, Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Unicef

Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia

01/07/2015