7 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

7/07/2015

educação, Ensino profissionalizante, Exame Nacional do Ensino Médio, Ministério da Educação, reforma do ensino médio

Deputados defendem votação de proposta de reforma do ensino médio

07/07/2015

Documento de Arrecadação de Receitas Federais, empregador doméstico, empregados domésticos, imposto de renda, tributos

Termina hoje prazo para empregador doméstico recolher tributos

07/07/2015

audiências de custódia, Código de Processo Penal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, humanizar os processos criminais

Aprovado projeto-piloto para realização de audiências de custódia

07/07/2015

Brasil, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias, missões de paz, Relações Exteriores

Emendas da Comissão de Relações Exteriores à LDO focam missões de paz

07/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, conselhos tutelares, educação infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, violência contra crianças e adolescentes

Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares

07/07/2015

Casa da Mulher Brasileira, direitos das mulheres, igualdade de direitos, Lei do Feminicídio, Políticas para as Mulheres

Ministra diz que Lei do Feminicídio fez o país avançar na defesa da mulher

07/07/2015

impostos, Organização Mundial da Saúde, produtos nocivos, sistemas de saúde públicos, tabaco

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

07/07/2015

Cejus Social, Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, solução de conflitos agrários, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Instalado primeiro centro de solução de conflitos agrários do país

07/07/2015