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direito privado

Alejandro Acosta, controle operário, direito privado, MontevideoGas, petrobra, Petrobras, Sindicato de Trabalhadores do Gás

Justiça uruguaia proíbe operários de ocuparem subsidiária da Petrobras

26/04/2019

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

administração de empresas, administrador de empresas, Brasil, business, CDC, cnj, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, comerciantes, comércio, compra e venda, compra e venda de coisa futura, Conslho da Justiça Federal, Constituição Federal, contrato, contrato civil, contrato empresarial, contratos, contratos civis, contratos empresariais, cpc, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Empresarial, direito privado, dirigismo contratual, economia, empresario, empresas, Função Social, governo federal, inaplicabilidade, interpretações, Justiça Federal, legislação, Maria Bernadete Miranda, negócios, onerosidade excessiva, relação de consumo, relação jurídica patrimonial, relações empresariais, relações jurídicas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teoria de imprevisão

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, direito privado, Empresa pública, Imóveis, Lei 4380/64, Ministra Nancy Andrighi, Sistema Financeiro de Habitação, Superior Tribunal de Justiça, usucapião

Imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

15/12/2016

administração de empresas, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, associações empresariais, atividade empresarial, capital social, Conselho Federal de Justiça, Constituição Federal, Direito Civil, Direito Comercial, direito privado, economia, EIRELI, empreendedorismo, empresa individual, empresa societária, empresario, empresas, falência, fundações, governo federal, Justiça Federal, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, negócios jurídicos, organização empresarial, organizações religiosas, Partidos Politicos, partimônio empresarial, pessoas físicas, pessoas jurídicas, Recuperação de Empresas, responsabilidade limitada, responsabilidade patrimonial, sociedades de fachada, sociedades empresariais, sócios

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 3)

10/11/2016