Arquivo de Constituição Federal - Página 4 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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Isonomia à moda da casa…

12/07/2017

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

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AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017

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Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

19/06/2017

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017

advocacia, advogados, CEU, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito penal, direito trabalhista, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, judiciário, justiça, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

07/06/2017

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Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

aplicabilidade, Brasil, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comércio, comércio internacional, comércio mundial, comércio virtual, compra, compras na internet, compras pela internet, Constituição Federal, consumidor virtual, consumidores virtuais, consumo, consumo virtual, contrato, contratos, contratos de consumo, Convenção internacional, defeito, defeituoso, Direito, Direito do consumidor, e-commerce, economia, economia globalizada, entrega, estabelecimento físico, fornecedor estrangeiro, fornecedor nacional, fornecedores, globalização, internet, judiciário, julgamento, legislação, legislação aplicável, Lei de Introdução ao Código Civil, Lei nº 8.078/90, loja física, loja virtual, lojas, marca, marcas, Maria Bernadete Miranda, meio virtual, negócios, Panasonic, Poder Judiciário, processo, produto, proteção ao consumidor, relações de consumo, RESP nº 63.891, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Site, sites de vendas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, transação, transação internacional, Tratado Internacional, venda, WEB

Relações de consumo celebradas pela internet

17/05/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017