Arquivo de Constituição Brasileira - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Brasileira

ciência política, Constituição Brasileira, Direito Constitucional, Jéssica Fachin, Países subdesenvolvidos, Teoria da Constituição

Teoria Constitucional e Ciência Política em Países Subdesenvolvidos: uma imprescindível relação

22/10/2024

Constituição Brasileira, Ineficácia Constitucional, Jéssica Fachin, Pensamento Político, Práxis, Raymundo Faoro

Eficácia Constitucional e o Pensamento Político Brasileiro

25/09/2024

comenda, comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Constituição Brasileira, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, José Gomes Canotilho, jurista, temer

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

03/10/2018

C & D, Constituição Brasileira, Democracia, Extensão Universitária, Grupos de Pesquisa, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, tabloide, UnB

Observatório da Constituição e da Democracia

04/07/2018

27ª edição, Constituição Brasileira, Constituições Bolivarianas, Ives Gandra da Silva Martins, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Segurança jurídica

Segurança jurídica e equilíbrio de poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas

20/03/2018

1988, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, constitucionalidade, Constituição Brasileira, Constituição Federal, CRIAÇÃO DE UMA LEI, CRIAÇÃO DE UMA NORMA, decretos legislativos, Deputados, Direito, Direito Constitucional, elaboração de leis, elaboração legislativa, governantes, governo, governo federal, governo Temer, imprensa oficial, Inconstitucionalidade, legislação, legislativo, LEGISLATURA, lei ordinária, Leis, leis complementares, leis constitucionais, leis delegadas, leis financeiras, leis ordinárias, Leonardo Gomes de Aquino, medidas provisórias, Michel Temer, NORMA, pec, poder Executivo, Poder Legislativo, Política, procedimento especial, procedimento legislativo, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ESPECIAL, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, PROCEDIMENTO SUMÁRIO, processo comum, processo especial, processo legislativo, PROCESSO LEGISLATIVO COMUM, processo legislativo federal, processo ordinário, processo sumário, PROMULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, resoluções, SANÇÃO, senado federal, Senadores, três poderes, veto

Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

04/05/2017

artigo 216-A, Brasil, Constituição Brasileira, direitos humanos, Estado brasileiro, intolerância, LGBT, Luiz Alberto David Araújo, Nicholas Maciel Merlone, ONU, Proteção Constitucional ao Transexual, Sistema Nacional de Cultura, transexuais, transexualismo, tratamento jurídico do transexualismo

O outro transexual também é gente como a gente

31/08/2016

Carta Magna Brasileira, Constituição Brasileira, Diploma Processual Civil, Estado Constitucional, Felipe Monteiro Minotto, judiciário, jurisdição constitucional, NCPC, Novo Código de Processo Civil

Normas fundamentais para a efetivação de um processo civil cooperativo no NCPC

29/08/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

Brasil, Constituição Brasileira, direitos humanos, direitos sociais, governo, Jacques Távora Alfonsin, Povo Brasileiro, trabalhadores

Para que serve hoje, no Brasil, a previsão de direitos sociais em lei?

03/08/2016

Carta Constitucional Americana, Congresso Nacional, Constituição Brasileira, Democracia, Diego Marques Gonçalves, Estados Unidos da América, grupo de pressão, Lobby, lobista, Política

Lobby: regulamentar ou não?

28/07/2016