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Notícias

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

Ação Penal 2668, Alexandre de Moraes, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, ataques às instituições, Augusto Heleno, autoritarismo, colaboração premiada, denuncia, desmonte de órgãos de controle, eleições 2022, envenenamento, Forças Armadas, inteligência, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, neutralização de autoridades, organização criminosa, Paulo Gonet, Paulo Sérgio Nogueira, plano Punhal Verde e Amarelo, Polícia Federal, Procurador-Geral da República, ruptura da ordem democrática, sistema eletrônico de votação, STF, STF e TSE, tentativa de golpe de Estado, Walter Braga Netto

AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo

03/09/2025

Gestantes, lactantes e puérperas, tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

03/09/2025

acordo homologado, adicional de insalubridade, anistia, aposentadoria espontânea, contradita de testemunha, contribuição previdenciária, danos morais coletivos, descumprimento da cota de aprendizes, dispensa de pessoa com deficiência, ECT, função comissionada técnica, gratificação de função de confiança, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, instrução probatória, jornada de domingos e feriados, multa de 40% do FGTS, nulidade de intimação, PCCS, progressões e vantagens, reafirmação de jurisprudência, recursos repetitivos, sessão plenária, sobreaviso, Tribunal Superior do Trabalho, uniformização de entendimentos

Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira

03/09/2025

Agosto Indígena, baús de leitura, contação de histórias, Cristino Wapichana, Dia Internacional dos Povos Indígenas, direito à memória, direitos culturais, economia criativa, Eliene Rodrigues de Oliveira, identidade cultural, infância indígena, língua indígena, literatura indígena, Márcia Kambeba, memória ancestral, minibibliotecas, Ministério da Cultura, oficinas de escrita criativa, pertencimento, PNAB, políticas culturais, povos guarani, PROAC 2024, resistência indígena, Samara Pará Mirim, Terra Indígena Jaraguá, valorização da cultura indígena

“Agosto Indígena”: projeto literário promove oficinas e rodas de conversa com escritores indígenas

03/09/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

abuso sexual infantil, adultização infantil, Câmara dos Deputados, Central Nacional de Denúncias, chamada pública, conteúdos impróprios, crimes cibernéticos, deepfakes, Denuncias, denúncias anônimas, Disque 100, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração sexual infantil, IA generativa, imagens manipuladas, influenciador Felca, inteligência artificial, internet, Ministério Público Federal, plataformas digitais, Projeto de Lei 2.628/2022, proteção digital, Relatório, SaferNet, Thiago Tavares, violência contra crianças e adolescentes

Mais de 60% das denúncias de crimes na internet são de abuso infantil

23/08/2025

Amazônia, Belém, Biodiversidade, bioma amazônico, Bolívia, Brasil, Carlos Nobre, Colômbia, combustíveis fósseis, conhecimentos ancestrais, cooperação regional, COP30, crise climática, Declaração de Bogotá, desmatamento, Equador, extrativismo fóssil, Fundo Florestas Tropicais para Sempre, gás, Lula, Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, mineração ilegal, mudança climática, OTCA, OTCA Social, painel científico amazônico, participação social, patrimônio cultural imaterial, Peru, petróleo, PIACI, ponto de não retorno, Povos da Floresta, povos indígenas, queimadas, rastreabilidade do ouro, TFFF, tráfico de fauna e flora, transição energética, Venezuela

Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas

23/08/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025