Arquivo de Notícias - Página 16 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

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STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

26/07/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

1972, acidentes de trabalho, acidentes fora da empresa, ambiente seguro, auxílio-doença acidentário, benefícios previdenciários, calçados de segurança, capacetes, CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, conscientização, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, direitos trabalhistas, doenças ocupacionais, EPCs, EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual, estabilidade no emprego, estresse no trabalho, extintores de incêndio, formação profissional, indenização, Legislação Trabalhista, lesões por esforço repetitivo, luvas, Ministério do Trabalho, mitos e verdades, NR-4, NR-6, prevenção, prevenção de riscos, proteção laboral, protetores auriculares, reabilitação profissional, responsabilidade do empregador, saúde do trabalhador, segurança no trabalho, SESMT, sinalização de emergência, teletrabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TST, ventilação

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

adesão voluntária, adolescentes fora da escola, afazeres domésticos, bem estar, classe, combate ao preconceito, compartilhamento de responsabilidades, comunidades periféricas, Congresso Nacional, conselhos de direitos, dados estatísticos, decreto 12.562/2025, deficiência, descentralização, desigualdade de gênero, desigualdades interseccionais, direito ao cuidado, doações, erradicação do trabalho infantil, escuta social, estado, estados, etnia, Festival Latinidades., financiamento público, fontes de custeio, Fórum Feminista Antirracista, gênero, governo federal, homens e mulheres, IBGE, idade, jovens mulheres negras, jovens negras, Laís Abramo, mães fora do emprego, MDS, mercado de trabalho, Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mudança cultural, mulheres das florestas, mulheres do campo, mulheres pardas, mulheres pretas, municípios, orçamento, participação social, plano nacional de cuidados, PNC, Política Nacional de Cuidados, portaria conjunta, raça, regulamentação, reprodução da vida, setor privado, Sociedade Civil, território, trabalhadores do cuidado, trabalho análogo à escravidão, trabalho digno, trabalho precarizado, trabalho remunerado, Wellington Dias

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

26/07/2025

alíquota de 6%, Amazon Prime Video, Ana Brun, Antônio Pitanga, As Herdeiras, audiovisual brasileiro, Bárbara Paz, Bonito MS, cadeia audiovisual, cinema latino-americano, cinema nacional, Cinesur, Condecine, contratos precarizados, cota de conteúdo nacional, cultura brasileira, democratização do acesso, Festival de Berlim, Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, Fundo Setorial do Audiovisual, integração sul-americana, investimento obrigatório, Jandira Feghali, Joel Zito Araújo, Joelma Gonzaga, Karim Aïnouz, licenciamento, Lúcia Murat, Maeve Jinkings, Malu Mader, Manifesto, Marcos Palmeira, Margareth Menezes, Matheus Nachtergaele, Ministério da Cultura, Movimento VOD12, Netflix, Nilson Rodrigues, Paulo Betti, PL 2.331/22, plataformas de streaming, políticas públicas culturais., produção independente, profissionais do setor, regulamentação do streaming, Rua do Pescador Número 6, soberania cultural, vídeo sob demanda, VOD

Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streaming

26/07/2025

Ajuda humanitária, Ambulância, assistência médica, ataques israelenses, ataques militares de Israel, cadáveres ambulantes, caminhões de ajuda, cessar-fogo, crianças vítimas, crise humanitária, críticas internacionais, Defesa Civil, desmaios por fome., desnutrição, equipes de resgate, escombros, faixa de gaza, feridos, fome, funcionários humanitários, gaza, governo de Israel, hospitais locais, ministério da Saúde da Palestina, mortes por fome, ONU, Palestina, Philippe Lazzarini, propaganda do Hamas, Refugiados Palestinos, suprimentos médicos, Unicef, UNRWA

Gaza tem mais 5 mortes por fome em 24 horas, aponta Palestina

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

Agência Brasil, apresentações culturais, ato político-cultural, Baixada Fluminense, bem-estar social, bem-viver, Brasília, caminhada, caravanas, Clátia Vieira, coletivos culturais, comunidades de terreiro, Copacabana, Direitos, Fórum Estadual de Mulheres Negras, justiça social, lideranças de favelas, litoral, manifestações artísticas afro-brasileiras, manifesto político, Marielle Franco, Movimentos Sociais, mulheres negras, pintura facial, Praça Almirante Júlio de Noronha, Praça do Lido, quilombos, racismo, redes de juventude, região serrana, reivindicações, resistência, Rio de Janeiro, Saúde, segurança, sul fluminense, zona oeste

Mulheres negras promovem ato político por justiça social em Copacabana

26/07/2025

enunciado sobre violência e assédio, OIT e Trabalho Decente, violência e assédio

Grupo de estudos do TRT-RS aprova novo enunciado sobre violência e assédio no mundo do trabalho

19/07/2025

discriminatório, Facebook

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório

18/07/2025

Ação Penal (AP) 2693, Ana Patrícia Silva, Clayton Eustáquio Xavier, Erica Oliveira, José Henrique Ferreira Bona, José Luiz Savio Costa Filho., Léo Garrido de Salles Meira, Luís Carlos Reischak Júnior, Marcelo Fernandes, Osvaldo Torres, Reginaldo Leitão, Rodrigo Yassuo Faria Ikezili, Saulo Moura da Cunha

Testemunhas do Núcleo 2 prestam depoimento ao STF em ação sobre golpe de Estado

18/07/2025

do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Artigo avalia protocolo com perspectiva de gênero na reconstrução da identidade de mulheres trans e travestis

18/07/2025