Arquivo de Notícias - Página 117 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

administração pública, agentes políticos, Aloysio Nunes, Antonio Anastasia, artigo 53, autoridades, Brasil, Câmara dos Deputados, cargos públicos, CCJ, Comissão de Constituição, constituição de 1988, Constituição Federal, cumprimento de leis, decisões judiciais, Deputados, direitos individuais, direitos políticos, direitos sociais, foro privilegiado, governadores, governo federal, governo Temer, Humberto Costa, impunidade, infrações penais comuns, Justiça e Cidadania, lei orçamentária, Michel Temer, ministros do stf, mobilização popular, operação Lava-Jato, PEC 10/2013, plenário do Senado, Poder Judiciário, políticos, população brasileira, prefeitos, Presidente da Câmara, presidente da República, presidente do Senado, Proposta de Emenda Constitucional, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, segurança interna, senado federal, Senadores, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, tribunais de Justiça, tribunais regionais federais

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016

agropecuária, atividades econômicas, bens, Brasil, comércio, Construção civil, consumo das famílias, consumo do governo, Contas Nacionais, Contas Nacionais Trimestrais, crédito, economia, exportações, Formação Bruta de Capital Fixo, governo federal, governo Temer, IBGE, importação de bens de capital, indústria, inflação, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, investidores, investimentos, juros, Michel Temer, PIB, população brasileira, Produto Interno Bruto, Rebeca Palis, retração, serviços, trabalhadores brasileiros

IBGE: queda dos investimentos continua a puxar PIB para baixo

30/11/2016

10 medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, Brasil, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, cnj, combate à corrupção, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Democracia, deputados federais, estatuto constitucional, governo federal, Juízes, magistrados, Michel Temer, Ministério Público Federal, MPF, Plenário da Câmara, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, procuradores, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes

“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

30/11/2016

Cooperativa Bancoop, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Ministério Público de São Paulo, ministro Ribeiro Dantas, operação Lava-Jato, Regimento Interno do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Mantida decisão sobre desmembramento de processo contra Lula

30/11/2016

Comissão de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça, direito no cárcere, Ministra Carmen Lúcia, OEA, Organização dos Estados Americanos, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, Sidinei Bruzska, STF, superlotação, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

30/11/2016

aborto, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, DEM, direito à integridade física, Ministro Luís Roberto Barroso, PEC 58, Poder Legislativo, Proposta de Emenda à Constituição, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

30/11/2016

abuso de autoridade, Câmara dos Deputados, Medidas contra corrupção, Ministério Público, Projeto de Lei Anticorrupção, Rodrigo Janot

Deputados votam com alterações projeto de lei anticorrupção

30/11/2016

desembargador Ricardo Roesler, fogos de artifício, indenização, município, prestação deserviço, queimaduras, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico

30/11/2016

desembargador substituto Jorge Luiz Costa Beber, Escritura pública, indenização, laudo pericial, loteamento, templo religioso, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usucapião

Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular

30/11/2016

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016

artes, Base Nacional Comum, Base Nacional Comum Curricular, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, ciências da natureza, ciências humanas, Comissão Mista de Medida Provisória, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educação, educação, educação física, ensino medio, escolas, Fátima Bezerra, Filosofia, formação técnica e profissional, governo federal, Izalci Lucas, linguagens, matemática, Medida Provisória do Ensino Médio, Mendonça Filho, MP, MP 746/2016, Pedro Chaves, regime de educação integral, senado federal

Relator inclui obrigatoriedade de artes e educação física no ensino médio

29/11/2016