Arquivo de Notícias - Página 114 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Aval, Código Civil de 2002, embargos de terceiro, hipoteca, Lei Uniforme de Genebra, Ministro Luis Felipe Salomão, Nota de crédito comercial, Nulidade do aval, Outorga uxória, Penhora, Penhora de imóvel, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

23/11/2016

Exame de DNA, herdeiros ilegítimos, Ministro Marco Buzzi, Pai biológico, Pai registral, reconhecimento de paternidade, Registro Civil, Registro de nacimento, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

23/11/2016

Comprovação de atendimento médico, dano moral, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Nexo Causal, Operadora de plano de saúde, Responsabilização de hospital, STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo

Falta de comprovação de atendimento impede reconhecimento de danos morais

23/11/2016

Ação Monitória, Cobrança de débito, Confissão, dívida, E-mail, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

E-mail pode ser usado como prova em ação monitória

23/11/2016

Brasil, carmela grune, Cármen Lúcia, cnj, direito no cárcere, direitos humanos, Foro Central de Porto Alegre, governo federal, PCPA, Porto Alegre, presidiários, presídio central, presídios, Rio grande do sul, sistema carcerário brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

21/11/2016

Ajufe, AMB, ANAMATRA, Brasil, Cármen Lúcia, Comissão Extrateto, Corte, crimes de responsabilidade, efeito cascata, Germano Silveira da Siqueira, governo federal, governo Temer, João Ricardo Costa, judiciário, kátia abreu, ministros do stf, Onyx Lorenzoni, operação Lava-Jato, Parlamento, reajuste dos salários, Renan Calheiros, Roberto Carvalho veloso, senado federal, Senadores, sistema de justiça, STF, supersalários, Supremo Tribunal Federal, três poderes

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

17/11/2016

extremismo islâmico, Fundação AIS, fundamentalismo religioso, hiper-extremismo, Igreja Católica, impacto global, Iraque, islamismo, liberdade religiosa, Liberdade Religiosa no Mundo, Oriente Médio, refugiados, Síria, terrorismo, violência extrema, violência islamita

Extremismo islâmico nunca matou tanto, diz relatório sobre liberdade religiosa

17/11/2016

Brasil, descriminação racial, Dia Nacional da Consciência Negra, Dieese, direitos humanos, Fundação Seade, governo federal, mercado de trabalho, negros, PED, preconceito, racismo, são paulo

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

17/11/2016