10 de Maio de 2024
Mario Luis Gambacorta – Abogado. Docente investigador. Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad del Salvador (USAL). I.- Un marco de referencia para el lawfare Para iniciar el tratamiento de esta temática, cabría formularnos varias preguntas en torno al denominado lawfare a los trabajadores, las cuales serían: ¿qué estamos discutiendo al referirnos… Leia mais »
*Carmela Grune é advogada, Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Laureada nacionalmente por práticas de cidadania e de Direitos Humanos. As incursões das forças de segurança no Rio de Janeiro não ocorrem em bairros elitizados, ela acontece em comunidades vulnerabilizadas onde visivelmente retrata o histórico de criminalização da pobreza com graves consequências aos… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Caderno Encantar a Política. Democracia. Rede Brasileira de Fé e Política/Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato/CNBB, 2022, 58 p. file:///C:/Users/Jos%C3%A9%20Geraldo/Downloads/CADERNO%20ENCANTAR%20A%20POLITICA%20DIGITAL%20(1)%20(1).pdf A Rede de Fé e Política, composta por diversas organizações, entre elas… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas O Bem de Família surge quando a pessoa adquiri um imóvel para a sua residência, sozinho ou com sua família. A origem dessa proteção decorre da necessidade de proteger a família, repercutindo assim, a necessidade de… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Lei Maria da Penha mais do que um instrumento de proteção de vítimas da violência doméstica e familiar e punição do agressor é um sistema norteador da conduta moral que se espera para a sociedade brasileira. Nos encontramos diversas vezes… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva. DOS “SONHOS QUE VIRAM PESADELOS” PARA A ZONA DO NÃO-SER: O Tráfico de Pessoas e a Cidadania Inexistente. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A prisão civil é o instituto previsto quando o devedor de alimentos começa a atrasar no pagamento da pensão alimentícia fixada, seja em juízo ou por meio de acordo extrajudicial. No caso específico só é possível pleitear a prisão civil se o… Leia mais »
* Valdete Souto Severo pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região Em um ano de eleições, depois de quatro de um governo improvável, depois… Leia mais »
Título original: Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto: vedação ao seu uso como instrumento de manipulação e exercício de Poder Político Autoritário e Arbitrário Por Carina Barbosa Gouvêa[1] & Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco[2] ”Soberano é quem decide sobre o estado de exceção” . Carl Schmitt … Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Estamos na seara contratual, onde as partes fizeram um determinado contrato. Nesse caso tanto o contratante quanto o contratado pretendem que o contrato seja cumprido, se assim não fossem, além de ofenderem a boa-fé, o contrato em si não existiria. Para que um… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2021 São fortes e enunciativas as designações do Professor Roberto Bueno, organizador da obra. Este livro … Leia mais »
Nome da atividade: “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil: exposição da população carcerária à indignidade humana a partir da escuta dos movimentos sociais” Eixo Temático 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as Forças Sociais Data: 28 de abril de 2022 Horário: 9 às 11 horas Local: Sede sociocultural da… Leia mais »
Nome da atividade: “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil: escuta dos movimentos sociais sobre a exposição da população carcerária à indignidade humana “ Eixo Temático 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as Forças Sociais Data: 27 de abril de 2022 Horário: 9 às 13 horas Local: Sede sociocultural da… Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez, manifestou repúdio ao decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF, que estabeleceu pena de reclusão e cassou os seus direitos… Leia mais »
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