Cotidiano

Live de lançamento do Dicionário dos Antis – a cultura brasileira em negativo reuniu diversos pesquisadores

O recém-publicado “Dicionário dos Antis” é uma compilação de quase mil páginas de ensaios de 111 autores sobre 113 verbetes que, de A a Z, carregam o prefixo “anti-“.  A transmissão ocorreu através do canal da @tvufs.   A intenção dos organizadores neste momento é divulgar os verbetes a partir de lives promovidas com apoio de… Leia mais »

Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito é empossada

O evento ocorreu no dia 08 de abril de 2021, pela internet, em razão da pandemia, com a seguinte composição: Presidente: André Augusto Malcher Meira 1º Vice-Presidente: Fábio Arthur da Rocha Capilé 2º Vice-Presidente: Julhiana Miranda Melloh Almeida Secretário-Geral: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra Secretário-Geral Adjunto: Auriney Uchôa de Brito Diretor da Escola ABD: Fábio Ulhôa… Leia mais »

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Por unanimidade, a questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 990115, teve repercussão geral… Leia mais »

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

Pesquisa é do Ibope e da Associação dos Comercializadores de Energia Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que… Leia mais »

OIT: Forte aumento do desemprego na América Latina e no Caribe deixa milhões sem renda

A taxa de desocupação pode aumentar entre 4 e 5 pontos percentuais, elevando o número de desempregados na região para o recorde histórico de 41 milhões de pessoas. Caso a crise se agrave, a situação do emprego poderá piorar, aumentando as desigualdades sociais. Este panorama será objeto de análise nesta quinta-feira (2) no Evento Regional… Leia mais »

Contrato de Construção Civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública

Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços. 2/7/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento de verbas trabalhistas a um motorista de Serra (ES). Para o órgão, a empresa pública caracterizada… Leia mais »

ARTIGO: COVID-19 e o Estado de Direito

A COVID-19 traz importantes desafios na aplicação da lei em diversos países. Em artigo de opinião, o secretário-geral assistente da ONU para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexandre Zouev, defende que é necessário evitar danos duradouros nas liberdades fundamentais para só assim evitar também o agravamento de tensões sociais.    Leia a… Leia mais »

ARTIGO: ONU Mulheres completa 10 anos e coloca direitos e vozes das mulheres no centro da agenda

Em artigo, a vice-secretária-geral das Nações Unidas Phumzile Mlambo-Ngcuka lembra o aniversário de dez anos da ONU Mulheres. “Uma década depois, quando comemoramos este aniversário em meio à pandemia da COVID-19, os direitos humanos de mulheres e meninas são mais proeminentes, universais e urgentes do que nunca.” “Nossos aliados fundadores – Estados-membros, sociedade civil e… Leia mais »

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

As alterações trazem inovações sobre a sistemática da repercussão geral, a publicação de acórdãos, as atribuições do presidente e a dinâmica de julgamentos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e… Leia mais »

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde pede que o governo federal pare de recomendar o remédio. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, em que pede que o governo federal se abstenha de recomendar o uso… Leia mais »

O Salão dos Passos Perdidos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               O Salão dos Passos Perdidos. Depoimento ao CPDOC. Evandro Lins e Silva. Entrevistas e notas. Marly Motta, Verena Alberti; edição de texto, Dora Rocha. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Ed. FGV, 1997, 525 p…. Leia mais »

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

Entre outras restrições, Oswaldo Eustáquio não poderá frequentar redes sociais nem se aproximar da Praça dos Três Poderes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações… Leia mais »

Aplicativos de entrega precisam ser responsabilizados por condições subumanas de entregadores, afirma procurador-chefe do MPT-AL

Rafael Gazzaneo defendeu que serviço realizado por apps precisa de regulamentação, de forma que trabalhadores tenham acesso a direitos básicos e a condições mínimas de saúde e segurança Maceió – Em entrevista concedida ao portal de notícias Cadaminuto, no último sábado, 4, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, afirmou que… Leia mais »