Política

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo relator do inquérito, ministro Benedito Gonçalves. Quatorze ministros – incluindo o presidente do STJ, Humberto Martins – votaram para corroborar a… Leia mais »

Jornal Estado de Direito promove, no Youtube, o debate “Pensar Porto Alegre”

O Jornal Estado de Direito promove hoje, dia 01 de setembro de 2020, o debate “Pensar Porto Alegre”, sob curadoria da advogada e Editora-Chefe do Jornal Estado de Direito Carmela Grüne, do educador popular e diretor do Engenheiros pela Comunidade Unisinos Naiton Luís Gama e do historiador Ralph Schibelbein. A transmissão ocorrerá no Canal do Youtube… Leia mais »

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

​​​​​​O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

Segundo a relatora, o uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo caracteriza, pelo menos em tese, desvio de finalidade. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento… Leia mais »

Doleiro Dario Messer fecha acordo judicial e vai devolver R$ 1 bilhão

Réu na Operação Lava Jato, Messer é suspeito de lavagem de dinheiro O doleiro Dario Messer, réu na Operação Lava Jato, suspeito de ter efetuado esquemas milionários de lavagem de dinheiro, vai devolver quase R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) e resultou de acordo de colaboração premiada envolvendo o Ministério Público… Leia mais »

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

O que podemos aprender com a música do André Abujamra, Espelho do Tempo? Comentários aos retornos que recebi dos petroleiros sobre relações sindicais e política brasileira e a recente matéria do site Valor da Globo: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/06/decisao-do-tst-contra-petrobras-atinge-r-31-bi.ghtml?fbclid=IwAR1JJcuaGOuEyQsHEz8od-xSHk7WYI5jtVLJ_2CF1V3L7buwQ3WG0hHmHDQ Interessados em contribuir com as minhas pesquisas e organização dos estudos temático aos direitos dos trabalhadores da Petrobras – compartilho… Leia mais »

Novos números mostram por que é crucial proteger os mais pobres na crise da COVID-19

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz, afirma que, no país, à medida que os decisores políticos se debruçam sobre formas de mitigar os custos econômicos e sociais da atual crise da COVID-19, é muito importante tomar em conta a situação já… Leia mais »

Qual a cor da polarização?

Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte*               Título original: A herança ideológica da “primavera vermelha” na América Latina nos anos 2000: qual a cor da polarização?  A América Latina, ao contrário de outras regiões setorizadas ao redor do mundo, apresenta quase sempre movimentações históricas bastante sincronizadas, quando não simultâneas.         Episódios colonizadores, exploratórios e relação… Leia mais »

OAB/RS realiza na próxima semana o evento “O caos na segurança pública versus a ressocialização” com participação do rapper Afro-X

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

Livraria da Vila recebe amanhã o escritor Angelo Canuto para lançamento do livro Extracampo na Ótica do Cárcere em São Paulo

  O autor e escritor, Angelo Canuto, lançará amanhã, dia 12/09, na Livraria da Vila, R: Pamplona 1704, Shopping Jardim Pamplona, em São Paulo, capital, a sua obra, o livro EXTRACAMPO na ótica do cárcere, que narra parte do cotidiano violento e obscuro do cárcere, suavizando com conselhos aos jovens vulneráveis à aquela realidade. As… Leia mais »

Nota do Jornal Estado de Direito – Saúde e Orações ao Professor Luiz Flavio Gomes

O Jornal Estado de Direito através de sua editora-chefe, Carmela Grüne deseja estimas melhoras ao professor Luiz Flávio Gomes que nesse momento se encontra internado no hospital Sírio-Libanês para o tratamento da leucemia aguda. Muita força e saúde, por aqui seguimos em oração e pedimos aos leitores e articulistas que emanem bons pensamentos e orações para ele…. Leia mais »

Site O Globo – Alexandre Frota é expulso do PSL após críticas a Bolsonaro

BRASÍLIA — A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência.  O presidente do DEM,  ACM Neto, confirmou ao GLOBO que o partido convidou Frota para integrar seus quadros. Leia mais clique aqui   Fonte O Globo

Israel: relatores da ONU criticam tentativa de deportação contra fotojornalista palestino

Vista de Jerusalém. Foto: WikiCommons (CC)/Berthold Werner Relatores da ONU pediram na semana passada que Israel suspenda medidas para deportar o fotojornalista palestino Mustafa Al-Kharouf. Os especialistas defenderam a regularização do status do repórter em Jerusalém, onde Al-Kharouf reside desde os 12 anos de idade. De acordo com os analistas independentes, a deportação poderia equivaler a um… Leia mais »

Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRTSP que estará nesta semana em evento na FEMARGS

Nesta semana, o Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRT de São Paulo, para abordar a sua trajetória na magistratura e a experiência com os  Recursos de Revista, tema que o traz nesta próxima sexta-feira, 09 de agosto, para explanar no Ciclo de Debates da FEMARGS,… Leia mais »