15 de Maio de 2024
A deputada estadual Luciana Genro, líder da Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, oficiou o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal solicitando ações de prevenção e combate a aumentos abusivos dos alugueis no Rio Grande do Sul. A iniciativa leva em consideração o cenário de alta demanda que irá surgir em virtude das… Leia mais »
O cruzamento da fronteira de Gaza com o Egito neste domingo (12) representou mais um capítulo na jornada do grupo de 32 pessoas – 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros, três palestinos familiares próximos, 17 crianças, nove mulheres e seis homens – para escapar do conflito entre o Hamas e Israel que já deixou mais de 12 mil mortos, dos quais cerca de… Leia mais »
Da Redação Colaborou: Paola Lima Publicado em 21/7/2023 No próximo dia 30 de julho, o Brasil se une a países ao redor do mundo para marcar o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre o crime que afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta… Leia mais »
Bernardo Cabral “É evidente que a OAB e o IAB vêm ambas as instituições indicando que o País ainda mostra as marcas de grave deformação jurídica e que não há regras estáveis com a figura do Executivo cada mais forte, destruindo a harmonia e independência dos poderes, impondo a quebra da autenticidade da… Leia mais »
A trajetória quase bicentenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completou 180 anos no dia 7 de agosto, foi celebrada em sessão solene que aconteceu no plenário histórico da entidade nesta quarta-feira (16/8). Durante a cerimônia, o advogado Sergio Bermudes foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto. Ao celebrar… Leia mais »
Esta obra, de conteúdo crítico e transdisciplinar, contempla a publicação da tese de doutorado do autor adaptada para o formato de livro. Considerando as relações de trabalho como relações assimétricas de poder, sustenta-se a necessidade de aplicação da teoria do Enfoque de Direitos Humanos (EDH) – inicialmente concebida para aplicação às políticas públicas -, como… Leia mais »
Assista a matéria produzida pelo Jornal Estado de Direito.
Legenda: Marcha das Mulheres Indígenas, Acampamento Terra Livre em 2023 Foto: © Júlia Pá A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco… Leia mais »
Durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça (4), senadores discutiram a prorrogação da implementação no Novo Ensino Médio e a alteração do formato do Enem, prevista para 2024. A senadora Tereza Leitão (PT-PE) afirmou que a intenção do MEC não é revogar a lei; a ideia é apenas organizar o modelo para não… Leia mais »
A Lei 14.541 já está em vigor; municípios sem delegacias especializadas no atendimento às mulheres também devem priorizar as mulheres vítimas de violência, e com agente feminina SSP-PR Saiba mais Delegacias de Atendimento à Mulher devem funcionar 24 horas por dia Sancionada lei de funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres Proposições legislativas PL… Leia mais »
Um evento público com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil vai marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no último domingo, em Brasília. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco… Leia mais »
A ONU Brasil acompanha com preocupação os eventos deste domingo. E condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. Leia a íntegra da nota abaixo. Foto: © ONU Brasil ONU condena ataques em Brasília O Sistema das Nações Unidas está acompanhando com preocupação os eventos de hoje (8 de janeiro),… Leia mais »
Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente… Leia mais »
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático… Leia mais »
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