Destaque Principal

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Considerações iniciais: da sua definição e da sua natureza jurídica A assembleia geral de credores foi instituída… Leia mais »

Mensalidade Escolar: quem tem que pagar ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando se trata de filhos menores a responsabilidade por cuidar deles é dos pais, não apenas de um deles. E em igualdade de posição. Assim, tanto a mãe quanto o pai têm a obrigação de cuidar, educar e sustentar os seus filhos…. Leia mais »

Sydney Sanches é eleito presidente do IAB para o triênio 2022/2025

    Rita Cortez deposita seu voto de confiança em Sydney Sanches   O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, será o próximo presidente da Casa de Montezuma. No pleito com chapa única, ele foi eleito nesta quarta-feira (16/3) para ficar à frente do IAB no triênio 2022/2025. “Com a participação… Leia mais »

Congressistas se comprometem com a paridade nas listas sêxtuplas

Em dois dias de reuniões, representantes de 26 entidades se reuniram com ministras, deputadas, senadoras e com o vice-presidente da OAB   Advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas, nestas segunda e terça-feira (14 e 15/3), em Brasília, com diversas autoridades para pedir apoio ao movimento Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que… Leia mais »

Educação e justiça de transição na era digital: análise comparativa dos cursos à distância relacionados ao direito à memória e à verdade no Brasil

  Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Thelma Yanagisawa Shimomura. Educação e justiça de transição na era digital: análise comparativa dos cursos à distância relacionados ao direito à memória e à verdade no Brasil (2015-2020) – Belo Horizonte, 2021. 74 f…. Leia mais »

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                   Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou sociedade empresária deve ser… Leia mais »

DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília. UnB/SECOM – Secretaria de Comunicação. Nº 26, outubro de 2021 a janeiro de 2022, 51 p. (https://revistadarcy.unb.br/images/PDF/darcy26.pdf)                                                                                                                                                                                                  Já está… Leia mais »

Resenha – Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

Luiz Eduardo Oliveira; José Eduardo Franco (dir.). Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas: Pontes, 2021, 860p. Jean Pierre Chauvin* Suponho que haverá poucas experiências de leitura mais inusitadas que nos depararmos com um dicionário de feição enciclopédica, com oitocentas e sessenta páginas, que comporta mais de uma centena de verbetes, assinados por… Leia mais »

Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021, 159 p.                                         No Prefácio dessa obra, escrito pela Professora Isabela Fadul de Oliveira, da Faculdade de Direito da UFBA, Líder do… Leia mais »

Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP – PEC n. 5

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP…. Leia mais »

193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A LREF não estipula os meios de… Leia mais »

A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Daniele Barbosa. A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 208 p.                              … Leia mais »