16 de Maio de 2022
Carmela Grüne “É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação… Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a revelação de que ele é sócio de uma empresa no exterior com patrimônio de 9,55 milhões de dólares (cerca de R$ 51 milhões). A sessão para ouvir… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 183 – SEMANA – Exibição dos livros empresariais Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Em regra, os livros empresariais são sigilosos, mas há exceções. Assim, tanto a lei como a jurisprudência… Leia mais »
População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »
A Caixa Econômica Federal inicia hoje o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Hoje (18), tem início o saque do auxílio… Leia mais »
Pesquisa é do Ibope e da Associação dos Comercializadores de Energia Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que… Leia mais »
O que podemos aprender com a música do André Abujamra, Espelho do Tempo? Comentários aos retornos que recebi dos petroleiros sobre relações sindicais e política brasileira e a recente matéria do site Valor da Globo: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/06/decisao-do-tst-contra-petrobras-atinge-r-31-bi.ghtml?fbclid=IwAR1JJcuaGOuEyQsHEz8od-xSHk7WYI5jtVLJ_2CF1V3L7buwQ3WG0hHmHDQ Interessados em contribuir com as minhas pesquisas e organização dos estudos temático aos direitos dos trabalhadores da Petrobras – compartilho… Leia mais »
A unidade soma 86 trabalhadores com coronavírus, sendo considerada o principal foco de transmissão da doença em Ipumirim e municípios vizinhos Joaçaba – O frigorífico de aves da Seara Alimentos, pertencente ao grupo JBS, no município de Ipumirim, Santa Catarina foi totalmente interditado hoje (18), após o encerramento de fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho,… Leia mais »
Fonte Sindipetro-RJ por André Lobão Nesta quarta, 31 de julho, ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro uma audiência sobre o caso das diretoras do Sindipetro-RJ, Carla Marinho e Patrícia Laier, uma vez que a Petrobrás as destituiu de suas respectivas consultorias, em clara perseguição por ambas exercerem atividade sindical. “A… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Título da Obra – Direitos Humanos e Tenebrosas Transações: Um Estudo sobre os Usos do Direito na Aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos, de Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Dissertação de Mestrado defendida no… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »
Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009. Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »
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