Economia

Plenário da Câmara convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a revelação de que ele é sócio de uma empresa no exterior com patrimônio de 9,55 milhões de dólares (cerca de R$ 51 milhões). A sessão para ouvir… Leia mais »

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação     Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »

Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal inicia hoje o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Hoje (18), tem início o saque do auxílio… Leia mais »

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

Pesquisa é do Ibope e da Associação dos Comercializadores de Energia Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que… Leia mais »

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

O que podemos aprender com a música do André Abujamra, Espelho do Tempo? Comentários aos retornos que recebi dos petroleiros sobre relações sindicais e política brasileira e a recente matéria do site Valor da Globo: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/06/decisao-do-tst-contra-petrobras-atinge-r-31-bi.ghtml?fbclid=IwAR1JJcuaGOuEyQsHEz8od-xSHk7WYI5jtVLJ_2CF1V3L7buwQ3WG0hHmHDQ Interessados em contribuir com as minhas pesquisas e organização dos estudos temático aos direitos dos trabalhadores da Petrobras – compartilho… Leia mais »

Fiscalização do Trabalho interdita JBS em Ipumirim (SC) por ausência de medidas de prevenção à Covid-19

A unidade soma 86 trabalhadores com coronavírus, sendo considerada o principal foco de transmissão da doença em Ipumirim e municípios vizinhos Joaçaba – O frigorífico de aves da Seara Alimentos, pertencente ao grupo JBS, no município de Ipumirim, Santa Catarina foi totalmente interditado hoje (18), após o encerramento de fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho,… Leia mais »

Dirigentes sindicais sofrem perseguição na Petrobrás

  Fonte Sindipetro-RJ por André Lobão   Nesta quarta, 31 de julho, ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro uma audiência sobre o caso das diretoras do Sindipetro-RJ,  Carla Marinho e Patrícia Laier, uma vez que a Petrobrás as destituiu de  suas respectivas consultorias, em clara perseguição por ambas exercerem atividade sindical. “A… Leia mais »

Um Estudo sobre os usos do Direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Título da Obra – Direitos Humanos e Tenebrosas Transações: Um Estudo sobre os Usos do Direito na Aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos, de Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Dissertação de Mestrado defendida no… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Observatório do Judiciário

  Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009.  Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%,… Leia mais »